17 set Duas visões sobre as perspectivas do Direito Privado abriram Ciclo de Palestras 40 Anos da Escola da Magistratura
Um evento internacional sobre Direito Privado marcou a abertura do Ciclo de Palestras 40 Anos da Escola da Magistratura da AJURIS na manhã desta quarta-feira (16/9). Falando direto de Portugal, o mestre e doutor em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e professor da instituição Paulo Mota Pinto fez uma análise do desenvolvimento do Direito Privado ao longo da história e buscou jogar luzes no futuro. “O mundo daqui a 40 anos terá cerca de 10 bilhões de pessoas. Se pode antever uma maior interdependência das diferentes regiões do globo terrestre. E embora seja difícil fazer um futurismo dos próximos 40 anos, é previsível que a luta pelo Direito continuará, o direito de cada um. Também continuará a ideia de que onde há sociedade há, necessariamente, o Direito, o Direito da sociedade, que é o Direito Privado”, afirmou ao encerrar sua participação.
Direto de Brasília, o ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça, também abordou a questão e alertou para o fato de a sociedade estar vivendo uma profunda transformação digital. “A grande questão dentro do quadro da revolução tecnológica é com a tutela da privacidade digital. A internet é o espaço para o exercício dos direitos fundamentais em geral, como a liberdade de informação e de associação. Mas precisamos sustentar a ideia moderna de manter a tutela da privacidade, com a garantia que cada pessoa mantenha o controle sobre seus dados pessoais sensíveis”, afirmou.
A abertura do evento foi feita pelo diretor da Escola da Magistratura, Jayme Weingartner Neto, que falou do trabalho atual da escola para projetar seus próximos 40 anos. “O desafio da educação é aprender a conviver com as incertezas e aprender a ter uma visão prospectiva. É o que tentaremos fazer como visão permanente da escola”, disse. Em seguida, o presidente da AJURIS, Orlando Faccini Neto, também fez uma saudação aos presentes, destacando o importante papel da instituição na qualificação da magistratura gaúcha e dos demais operadores do sistema de Justiça. “É preciso se preparar para o futuro para escrever a história dos próximos 40 anos. Entender que o digital é presente, entender que cada vez mais é importante a qualificação do magistrado”, disse Faccini.
Também participaram da solenidade virtual de abertura do ciclo de palestras o segundo vice-presidente do Tribunal de Justiça do RS, Ícaro Carvalho de Bem Osório; a corregedora-geral de Justiça, Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak; o presidente do Tribunal de Justiça Militar do RS, Fábio Fernandes Duarte; a vice-diretora da Escola da Magistratura, Patrícia Laydner; os coordenadores de cursos da Escola Clarissa Costa de Lima (CAM) e Max Akira (preparatórios); o membro do conselho pedagógico e científico Ingo Sarlet; o diretor do Foro Central de Porto Alegre, Márcio André Keppler Fraga; a vice-presidente de Políticas Remuneratórias da Associação dos Magistrados Brasileiros e ex-presidente da AJURIS, Vera Lúcia Deboni; e os ex-presidentes da AJURIS Eugênio Couto Terra, Gilberto Schäfer, Denise Oliveira Cezar e João Ricardo, também ex-presidente da AMB.
Um grupo de diretores e ex-diretores da Escola também participou da solenidade: os ex-diretores Antonio Janyr Dall’Agnol Junior, Cláudio Caldeira Antunes, Cláudio Martinewski, Edith Salete Prando Nepomuceno, Eugênio Facchini Neto, Iris Helena Medeiros Nogueira, José Antônio Paganella Boschi e Ricardo Pippi Schmidt, e os ex-vice-diretores Luciano André Losekann, Maria Aracy Menezes da Costa, Nereu Giacomolli, Roberto Ludwig, Ronaldo Barão Castro Silva, Rosana Broglio Garbin e Vera Lúcia Fritsch Feijó.