01 jul Diretor da AJURIS debate trabalho infantil no tráfico de drogas
O diretor do Departamento de Direitos Humanos e Promoção da Cidadania da AJURIS, Charles Maciel Bittencourt, participou, nesta terça-feira (30/6), do “1º Diálogo sobre Trabalho Infantil no Tráfico de Drogas”, promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
Durante o evento online, o juiz de Infância e Juventude na Comarca de Porto Alegre Charles Maciel abordou a experiência do Programa de Oportunidades e Direitos (POD), desenvolvido em uma parceria entre Estado, CIEE-RS, empresas e prefeituras, e que permite que jovens egressos da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) tenham acesso a cursos, atendimento multidisciplinar e renda.
Na visão do magistrado, “além das crianças e adolescente serem vítimas do tráfico, se tornam escravas do tráfico”, o que torna muitas vezes difícil o rompimento com essa realidade. A fala do magistrado, no entanto, é de esperança e de seguir em busca de alternativas: “Não existe nenhum jovem que não peça oportunidade para ter uma chance de mudança”, afirmou.
Outro ponto abordado por Charles Bittencourt é o investimento em políticas públicas preventivas e qualificadas, tanto de lazer, com estruturas adequadas nos bairros vulneráveis, como na educação: “É preciso qualificar e aprimorar as escolas, não apenas os professores, mas a dinâmica do ensino”, disse, citando ainda que as escolas públicas ainda carecem de investimentos em arte e cultura.
Também participaram o fundador do Observatório de Favelas, Jailson de Souza e Silva; a procuradora do Trabalho em Mato Grosso do Sul Simone Beatriz Assis de Rezende; e o juiz do Trabalho e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Zéu Palmeira Sobrinho. A mediação foi da procuradora do Trabalho em Minas Gerais Luciana Marques Coutinho.