09 out Desembargador Daltoé debate convivência familiar e comunitária em evento nacional
O desembargador José Antônio Daltoé César apresentou nesta sexta-feira (9/10), durante o VII Encontro Nacional de Magistrados da Infância e Juventude, em João Pessoa (PB), o painel Família Substituta e Convivência Familiar – Desafios e Compatibilização, que abordou a convivência familiar e comunitária como um direito fundamental de crianças e adolescentes.
Com atuação durante um longo período na Vara da Infância e da Juventude, Daltoé destacou que todo e qualquer processo de verificação de destituição familiar precisa ter um prazo de razoável para curto, uma vez que é o futuro da criança que está em jogo. “Esse processo não pode ser demorado. Muitas vezes, essas crianças ficam em instituições além do tempo aceitável enquanto se tentar recuperar a família. O tempo que passou pode ser o tempo em que a criança já poderia ter sido adotada”, ressaltou.
O juiz da Infância e Juventude José Dantas Paiva, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN), participou como debatedor e disse que um dos desafios é evitar que a criança fique muito tempo dentro da instituição de acolhimento. Para tanto, é preciso qualificar equipes técnicas que atuam na área de infância e juventude e melhorar o cadastro nacional da adoção para que possa agilizar e trabalhar o desligamento da criança dessas instituições, caso não volte para a família natural.
Coordenado pela diretora do Departamento de Coordenação de Processos Judiciais e Administrativos da AJURIS, juíza Vera Lúcia Deboni e pela magistrada Maria Aparecida Gadelha, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o evento aconteceu durante os dias 8 e 9 de outubro, com o objetivo de proporcionar um espaço de atualização, debate e troca de experiências relativas à jurisdição da Infância e Juventude e seus desafios institucionais e normativos.
Com informações da AMB
Departamento de Comunicação
Imprensa AJURIS
51 3284.9107
imprensa@ajuris.org.br