13 out Decisão da justiça gaúcha autoriza casamento civil de haitianos
Magistrado de Lajeado sustenta decisão em princípios da dignidade humana e da cooperação entre os povos.
Haitianos sobreviventes do terremoto que atingiu aquele país em 2010 terão o casamento civil oficializado nesta quarta-feira (14/10), em Lajeado. O pedido do casal foi atendido pelo juiz de Direito Luís Antônio de Abreu Johnson, da Comarca de Lajeado, que considerou os princípios de dignidade humana, da igualdade e da afetividade que rege as relações de Direito de Família. “Sendo estrangeiros em situação de refugiados eles são titulares dos mesmos direitos que os brasileiros. Considerei, portanto, também a cooperação entre os povos”, explica o magistrado.
O juiz também destaca que a decisão vale para todos os casais que postularem o pedido no Registro Civil e se encontram na mesma situação.
A cerimônia será realizada por um juiz de Paz oficial do Registro Civil da Comarca no Salão do Júri do Foro de Lajeado, às 17h.
Leia reportagem do jornal Zero Hora, publicada nesta segunda-feira (12/10):
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