02 jul Coordenadora do CEJUSC ministra palestra no Macapá
A juíza e vice-presidente Social da AJURIS, Geneci Ribeiro de Campos, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (CEJUSC) de Porto Alegre, ministrou na quarta-feira (1/7), uma palestra com o tema Funcionamento e Alcance das Centrais de Conciliação- Experiência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, no plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP). O evento promovido pela Escola Judicial do Amapá foi direcionado aos juízes da Justiça do Amapá, servidores e acadêmicos de Direito.
A juíza Joenilda Lenzi, coordenadora da Central da Conciliação do Amapá, disse que a troca de experiências que o encontro proporcionou servirá em muito para o aperfeiçoamento dos atendimentos jurisdicionais no Estado.
O Corregedor-Geral do TJAP, Desembargador Carmo Antônio de Souza, destacou a importância da conciliação e mediação de solução de conflitos e disse que a palestra ministrada pela magistrada Geneci Ribeiro traz um conhecimento a mais que todos irão poder usufruir no futuro e colocar em prática nas atividades do Judiciário Amapaense.
A Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargadora Sueli Pini, agradeceu a presença da juíza do RS e destacou a importância de uma palestra com esse tema que fala sobre as experiências da prática da Conciliação em um Tribunal de grande porte, como é o caso do TJ do Rio Grande do Sul.
“Nosso trabalho como magistrado é atender com qualidade, rapidez e eficiência o jurisdicionado. Essa palestra é enriquecedora para aumentarmos nossos conhecimentos sobre a temática da resolução consensual do conflito e trocarmos experiências. O cidadão está compreendendo que o melhor caminho para solução dos litígios não é apenas a via judicial. No Amapá, estamos conseguindo conscientizar a população, através das semanas estaduais de conciliações, que por meio do diálogo e do entendimento, as pessoas sempre ganham”.
Em sua palestra, a juíza Geneci Ribeiro explicou sobre a Resolução 125/10 do CNJ e a Emenda nº1-CNJ que tem como objetivos instituir a Política Judiciária Nacional de tratamento dos conflitos de interesses e assegurar a todos o direito à solução dos conflitos por meios adequados à sua natureza e peculiaridade
Além de disseminar a cultura da pacificação social (harmonização), incentiva os Tribunais a organizar e planejar programas amplos de autocomposição e, em suma, mudar o “rosto” do Poder Judiciário.
“Em minha visita quis trocar informações a respeito dos CEJUSCS que são Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, implantados em todo o Brasil. Trabalhei na implantação do CEJUSCS de Porto Alegre e é essa experiência que vim compartilhar com o TJAP. É uma Central nova, implantada há 4 anos, que ainda estamos desenvolvendo e aperfeiçoando. Levaremos muitas informações daqui”.
Sobre mediação foram apontadas as vantagens e benefícios como a relação tempo e custo; controle; confidencialidade; satisfatoriedade; voluntariedade; caráter oficial; empoderamento e manutenção das relações.
Foi aberto um debate onde os magistrados, servidores e acadêmicos de Direito puderam explanar suas dúvidas e terem uma troca de experiências sobre como funciona as centrais de conciliação e sobre os métodos de conciliação e mediação no Amapá em comparação ao Rio Grande do Sul.
“O aperfeiçoamento e crescimento dos CEJUSCS está muito relacionado às trocas. Por ser uma prática nova, não há nada pronto, tudo está sendo construído em conjunto. Essa junção de práticas vai aperfeiçoar a implantação desses centros”, disse a magistrada Geneci Ribeiro.
A magistrada ressaltou que as peculiaridades são grandes, principalmente entre Estados tão distantes como o Rio Grande do Sul e o Amapá.
“Há certas circunstâncias que temos no nosso Estado e não temos no Amapá. As práticas têm que se adequar às suas realidades, mas a ideia principal é a mesma, tanto que foi implantada em âmbito nacional. O nosso objetivo é proporcionar o entendimento entre as partes, a humanização nos atendimentos e a solução mais apropriada dos conflitos”, finalizou a juíza.
Texto e Fotos: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP)
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