02 dez Conhecidos os vencedores do Prêmio AJURIS/João Abílio de Direitos Humanos
Premiação ocorreu em meio a homenagens ao magistrado fundador do Departamento de Direitos Humanos da AJURIS.
Em uma noite de reconhecimento às iniciativas promovidas para fortalecer os Direitos Humanos, o destaque foram as homenagens e as referências ao magistrado João Abílio Rosa, falecido em 2013. A 8ª edição do Prêmio AJURIS de Direitos Humanos, que ocorreu no auditório da Escola da AJURIS, nesta terça-feira (1°/12), este ano recebeu o nome do magistrado que dedicou sua atuação na defesa dos direitos fundamentais da população vulnerável. A noite foi marcada pelo reconhecimento e pela renovação da esperança por uma sociedade mais justa e igualitária. Ao mesmo tempo em que familiares, colegas e premiados lembraram do legado de João Abílio, as entidades e ONGs reforçam a atuação de militantes na defesa dos direitos humanos.
Rodrigo Puggina, Cláudio Martinewski, Eugênio Terra e Mauro Borba na abertura da premiação
O prêmio AJURIS de Direitos Humanos é uma realização do Departamento de Direitos Humanos da Associação e foi coordenado pelo diretor e subdiretor do Departamento, Mauro Evely Vieira de Borba e Francesco Conti, respectivamente. A seleção dos trabalhos contou com o apoio dos associados da AJURIS, que participaram por votação online.
Premiados
Dentre os 19 projetos inscritos na categoria Boas Práticas em Direitos Humanos, três instituições receberam o valor de R$ 5 mil:
Instituto Pobres Servos da Divina Providência – Centro de Educação Profissional João Calábria – Projeto: Amparo à criança e adolescentes. Resumo: O programa objetiva preservar a vida de crianças e adolescentes sob grave ameaça de morte. A proteção consiste na retirada de crianças, adolescentes, jovens e suas famílias do território de ameaça.
Presidente Eugênio Terra entregou premiação para a instituição
Acesso Cidadania e Direitos Humanos – Projeto: Assistência Jurídica. Resumo: Análise e estudos dos povos vítimas de injustiça social, oferecendo uma assistência jurídica, assessoria à formação de associações de moradores, elaboração de estatuto social, entre outras.
Diretor do Departamento de Direitos Humanos, Mauro Evely Vieira de Borba entrega o cheque
Themis – Assessoria Jurídica e Estudos de Gêneros – Projeto: PLP 2.0. Resumo: Criação de uma plataforma para as mulheres com medida protetiva de urgência deferida. Conectando-as nas redes de serviço público em caso de urgência, fornecendo recursos rápidos, tais como GPS, áudios e vídeos.
Subdiretor do Departamento de Direitos Humanos, Francesco Conti entrega o prêmio
Na categoria Monografias Jurídicas, a vencedora foi a estudante Leidiane Pias Dias, do Centro Universitário Metodista do Sul (IPA), com o trabalho “Os Cegos do Castelo: A Experiência das Promotoras Legais Populares na Construção de um Direito Democrático”. A estudante recebeu uma bolsa de estudos integral para o curso de Juizado Especial Cível, na Escola da AJURIS, além da coleção completa em CD-Rom da Revista da AJURIS e um notebook.
Desembargador Umberto Guaspari Sudbrack entrega bolsa de estudos
Receberam menções honrosas, ainda, as estudantes Maiara Kohlrausch Pires da Silva, da Universidade Feevale, e Maira Vicencia de Almeida, do Centro Universitário Ritter dos Reis (Uniritter).
Homenagens
O presidente da AJURIS, Eugênio Couto Terra, destacou o legado de João Abílio de Carvalho Rosa para a Associação e para a Magistratura. Foi o magistrado quem instituiu o Departamento de Direitos Humanos da AJURIS, em 1996. “O seu legado é a luta incansável que travou ao longo de toda a vida pela dignidade e pelos direitos dos cidadãos. João Abílio foi um libertário, sempre aberto ao diálogo”, afirmou, lembrando, ainda, o seu pioneirismo em aplicar a Justiça Restaurativa nos júris que realizou na Comarca de Porto Alegre.
O diretor do Departamento de Direitos Humanos da AJURIS, Mauro Evely Vieira de Borba, lembrou do olhar de João Abílio sempre focado na defesa dos direitos humanos. Também ressaltou a atuação fundamental para a fundação, em 2002, do Instituto de Acesso à Justiça (IAJ), com a missão de promover a efetivação dos direitos fundamentais da população vulnerável social e economicamente. “Essa militância humanista de João Abílio tornou direta a escolha do seu nome para o Prêmio”, afirmou.
Na sequência, foi apresentado um vídeo com depoimentos de magistrados e integrantes do Sistema de Justiça sobre suas relações pessoais com João Abílio e sobre seu legado para a Magistratura.
As homenagens contaram com a presença dos familiares de João Abílio: sua mãe, Selva Carvalho Rosa; as irmãs, Maria Helena da Rosa e Kátia Rosa Ramos; a esposa, Adriana de Oliveira Ern; e os filhos, Pablo Ornelas Rosa e Ramiro de Ornelas Rosa. “Foi uma homenagem muito bonita. Adorei. Agradeço a todos pelas palavras generosas sobre meu filho. Desde pequeno ele foi assim: muito estimado, comunicativo e lutando pela defesa dos outros”, afirmou dona Selva Carvalho Rosa.
Participaram, também, da mesa de abertura o diretor da Escola da AJURIS, Cláudio Luís Martinewski; e o coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Rodrigo Puggina.
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