13 set Congresso Nacional de Pensionistas da Magistratura é aberto em Bento Gonçalves
Encontro reúne cerca de 240 pensionistas e segue até a próxima sexta debatendo direitos e aspectos da vida de pensionistas de todo o país
Foi aberto oficialmente na noite desta segunda-feira (12/9), em Bento Gonçalves, o XI Congresso Nacional de Pensionistas da Magistratura. Promovido em parceria pela AJURIS e Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), o evento reúne cerca de 240 pensionistas e magistrados de diversos estados do Brasil até a próxima sexta-feira (16/9). Na programação estão palestras e debates sobre saúde e direitos das pensionistas, além da elaboração da Carta de Bento Gonçalves, documento com as reivindicações e resultados do encontro.
O presidente da AJURIS, Gilberto Schäfer, e a vice-presidente Administrativa, Vera Lúcia Deboni, participaram da abertura, ressaltando a importância e a preocupação da Associação com os temas de interesse do Departamento de Pensionistas.
Também participaram da abertura: o 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, desembargador Paulo Roberto Lessa Franz, representando o presidente do TJRS Luiz Felipe Silveira Difini; a diretora do Foro da Comarca de Bento Gonçalves, juíza Fernanda Ghiringhelli de Azevedo; o secretário Turismo de Bento Gonçalves, Gilberto Durante; o defensor público, Eduardo Marengo Rodrigues e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Bento Gonçalves, Cleber Dall Colleta.
Schäfer destacou a preocupação da Associação com a família dos magistrados, ressaltando a atuação em defesa dos interesses das pensionistas. “Desenvolvemos políticas que atendam a esses interesses”, pontuou. O magistrado fez um relato sobre as angústias vividas nos debates que abordam a previdência. “Infelizmente, hoje, se constrói uma realidade de precarização do sistema de aposentadorias e pensões no Brasil. E essa realidade está atingindo também a Magistratura, que não possui mais segurança de uma aposentadoria e de benefícios condizentes com as funções exercidas. Todo dia escutamos algo diferente sobre as propostas de alteração previdenciária, mas os projetos de fato não chegam e a insegurança em meio a essa incerteza é grande”, afirmou.
O presidente da AJURIS também parabenizou Eneida Barbosa por sua inegável contribuição para o fortalecimento do Departamento de Pensionistas e por sua atuação destacada nas questões políticas na AJURIS. “Seu excelente discurso na abertura deste Congresso comprova que Eneida Barbosa é a pessoa certa para dirigir o Departamento de Pensionistas.”
A diretora do Departamento de Pensionistas da AMB e da Ajuris, Eneida T. Barbosa, abriu o evento destacando a atuação das entidades de magistrados pela garantia da manutenção dos direitos das pensionistas. Ela ressaltou as angústias que atingem todo o funcionalismo gaúcho, inclusive as pensionistas, que estão tendo seus vencimentos pagos de forma parcelada há sete meses. Também afirmou que um dos objetivos do grupo é transferir o pagamento dos vencimentos das pensões para o Tribunal de Justiça, como já ocorre em muitos estados brasileiros. “A união das pensionistas e o apoio das entidades será fundamental para a geração de maior segurança a todos nós, na garantia da preservação de direitos”, destacou, afirmou.
Segundo a diretora, é preciso estar atenta a tramitação de propostas de alterações previdenciárias que devem começar a chegar ao Congresso e que causam muita apreensão a todos. Eneida ressaltou a atuação da AMB e da AJURIS em pleitos como a PEC 63, em tramitação no Congresso, que visa instituir adicional por tempo de serviço, assim como a busca pela retomada da paridade entre ativos e inativos e a atuação pela recomposição dos subsídios da Magistratura. “Precisamos permanecer unidas em nome das nossas causas, para que vislumbremos um futuro promissor pela frente”, finalizou.
Eneida ainda agradeceu ao apoio da Direção da AJURIS, citando o empenho do presidente Gilberto Schäfer e da vice-presidente Administrativa, Vera Lúcia Deboni, na organização do Congresso. “Quero registrar o incentivo e o agradecimento à Direção da AJURIS. O presidente Gilberto Schäfer possui um alto espírito solidário e associativo, o que resulta em atuação atenta às questões das pensionistas”, declarou.
O tesoureiro adjunto da AMB, também assessor da Presidência da AJURIS, Mauro Caum Gonçalves, representando o presidente da entidade nacional, João Ricardo dos Santos Costa, afirmou que a atuação da Diretoria de Pensionistas fortalece a defesa por causas como o pagamento de adicionais por tempo de serviço, defendida pelos magistrados. “Reconhecemos o vigor inigualável das pensionistas na busca por direitos e pela reposição de perdas registradas ao longo do tempo”, enfatizou, lembrando, ainda, que a entidade está atenta aos problemas com pagamentos parcelados de salários enfrentados por pensionistas. “Trago a mensagem do presidente João Ricardo do esforço permanente no Congresso Nacional em defesa do interesses das pensionistas, assim como de todos os magistrados, e do desejo de grandes debates aqui neste Congresso”, finalizou.
A Diretora do Foro da Comarca de Bento Gonçalves, Fernanda Ghiringhelli de Azevedo, ressaltou a excelente organização do evento, destacando a atuação e a dedicação da diretora Eneida Barbosa para o evento que já iniciou como sucesso. “É um evento muito importante. E tem ampla participação, fruto do trabalho da Dona Eneida. Ficamos muito felizes de recebê-lo aqui na Comarca. Há pessoas do Brasil todo e é um momento de integração salutar. Além de pensionistas, há magistrados aqui também participando, e isso é muito importante”, destacou.
Ao longo da semana, a programação das pensionistas segue com visitas a pontos turísticos da Serra Gaúcha e com encontros que debatem temas que vão da preservação da saúde aos direitos de pensionistas. Na sexta, último dia do encontro, também ocorre a leitura da Carta de Bento Gonçalves, com a apresentação dos debates e definições do Congresso.
Departamento de Comunicação
Imprensa AJURIS
51 3284.9108
imprensa@ajuris.org.br