17 mar Comarca de Seberi recebe distinção do CNJ
A Vara Judicial da Comarca de Seberi recebeu o selo de ouro do Conselho Nacional de Justiça por atingir 100% da meta de persecução penal, ou seja, o julgamento de crimes dolosos contra a vida, estabelecida através da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP).
A premiação foi institucionalizada pelo CNJ no ano passado, através da Portaria nº 1021, de junho de 2014, que criou o Selo ENASP Ouro para Unidade Judicial que liquidar os estoques de ações penais em tramitação e ações penais suspensas das metas de persecução penal até outubro de 2014.
Segundo dados do CNJ, em todo o país, 119 Unidades Judiciais receberam o selo ouro.
Prêmio
Criada em 2010, a ENASP é uma parceria do CNJ com o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério da Justiça para integrar os órgãos responsáveis pela segurança pública no combate à violência.
Texto: Rafaela Souza / TJ/RS
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