15 jan CEJUSC de Pelotas divulga balanço de 2014
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Pelotas apresenta balanço de suas atividades no ano de 2014.
Os números envolvem casos atendidos pela sede do CEJUSC, no Foro de Pelotas, bem como nos Postos de Justiça Comunitária que atendem os municípios de Morro Redondo e Turuçu, assim como nas unidades de atendimento descentralizado, realizado em Centros de Referência em Assistência Social e Escolas do município de Pelotas.
Conciliação
Nas áreas cível e familiar foram realizadas 2.079 audiências envolvendo processos em andamento e também pedidos de conciliação pré-processuais.
Destas 2.079 audiências, em 984 casos todos os interessados compareceram, logrando-se a obtenção de acordo em 471, o que representa um índice de 47,87% considerando-se os casos em que houve possibilidade de se iniciar o diálogo na busca do entendimento.
Na conciliação virtual ingressaram 10 pedidos. Desses, foram concluídos 8 casos, sendo 3 deles com acordo.
Os acordos que importaram em algum valor econômico somaram R$ 2.024.794,14.
Mediação
Nas áreas cível e familiar foram realizadas 210 sessões envolvendo processos em andamento e também pedidos de mediação pré-processuais.
Destas 210 sessões, em 148 casos todos os interessados compareceram, logrando-se a obtenção de acordo em 66, o que representa um índice de 44,6% considerando-se os casos em que houve possibilidade de se iniciar o diálogo na busca do entendimento.
Os acordos que importaram em valor econômico somaram R$ 1.102.441,86.
Justiça Restaurativa
Os trabalhos da Justiça Restaurativa desenvolvem-se mediante a realização de pré-círculos e círculos de diálogo envolvendo pessoas que convivem e que se encontram em situação de conflito e violência.
Esses trabalhos foram realizados em 26 processos judiciais criminais, cíveis e da infância e juventude, desenvolvendo-se 31 pré-círculos e 7 círculos restaurativos, realizando-se, desta forma, atendimento a 80 pessoas
A Justiça Restaurativa também atendeu quatro escolas das redes públicas municipal e estadual no objetivo de prevenir e tratar situações de violência, desenvolvendo-se 45 pré-círculos e 58 círculos restaurativos, realizando-se, desta forma, atendimento direto a 796 pessoas.
Nos Centros de Referência em Assistência Social de Pelotas foram atendidos 37 casos e realizados 42 procedimentos de pré-círculos e círculos restaurativos.
Pesquisa de satisfação de partes e advogados
Com o objetivo de medir a satisfação dos usuários e implementar melhorias na prestação do serviço, ao fim das sessões de conciliação, mediação e círculos restaurativos, os interessados e advogados são convidados a preencher pesquisa de satisfação em formulários sem identificação da pessoa.
No ano de 2014 foram ouvidas 587 partes e 399 advogados. A avaliação de ambos os grupos foi positiva. Para mais de 95% dos entrevistados, a atuação dos conciliadores, mediadores e facilitadores de justiça restaurativa foi muito boa ou boa e mais de 90% dos participantes declararam que a experiência autocompositiva os auxiliará na solução pacífica de outros conflitos.
Atividades Informativas e Educativas
Dentro do Núcleo de Educação e Cidadania, o CEJUSC promoveu palestras e atividades informativas sobre seu funcionamento por meio da participação em feiras de serviços, no Projeto Ronda da Cidadania e também mediante a realização de palestras e oficinas a estudantes e diversos outros grupos sociais da Comarca, prestando informações a aproximadamente 900 pessoas.
Campanha de Educação para a Paz
A Campanha Itinerante consiste em mostra de imagens e proposta de reflexão sobre diálogo, tolerância, respeito ao próximo e cultura da paz, composta por banners e circula por todas as Escolas da Comarca de Pelotas, sendo que a abertura da atividade sempre ocorre com oficinas sobre cultura da paz.
A Campanha, em curso desde julho de 2012, alcançou 2.883 pessoas na Comarca de Pelotas somente no ano de 2014.
Homenagem
A equipe de trabalho do CEJUSC recebeu homenagem em razão dos bons resultados do trabalho desenvolvido ao longo do ano de 2014.
A homenagem foi entregue durante confraternização de final de ano realizada nas dependências do Foro de Pelotas, ocasião em que a Gestora da unidade, Marília Reis Gonçalves, bem como os Estagiários Cíntia Maria da Silva Rosário, Nathália Cavalheiro da Cruz e Rafael Teixeira Tillmann receberam Portarias concessivas de Voto de Louvor.
Os atos, firmados pelo Juiz de Direito responsável pelas unidades, Marcelo Malizia Cabral, foram editados em razão do profissionalismo, da competência, da dedicação e da eficiência das equipes de trabalho.
Blog
Buscando primar pela transparência e facilitar o acesso da população à Justiça, o CEJUSC lançou seu blog, onde pode ser conferida a íntegra dos resultados das audiências e das pesquisas de satisfação, mês a mês, bem como as demais atividades do Centro. Seu endereço é conciliacaopelotas.blogspot.com
Contato e atendimento
O atendimento no CEJUSC é realizado de segundas a sextas-feiras, das 9h às 18h, na sala 706 do Foro de Pelotas, 7º andar (Avenida Ferreira Viana, nº 1134). Telefone (53) 3279.4900, ramal 1737, e-mail cejuscplt@tj.rs.gov.br.
Texto: TJ/RS com informações da Comarca de Pelotas
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