Superlotação, falta de agentes penitenciários e graves problemas estruturais levaram ao decreto municipal. A crise prisional gaúcha tem um novo capítulo. A prefeitura de Alegrete decretou...
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assinou nesta quarta-feira (18/3) a resolução que destina...
O Estudo Qualitativo sobre Boas Práticas em Mediação no Brasil destacou algumas ações promovidas pelo Judiciário gaúcho - uma delas, de Caxias do Sul, foi classificada...
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (17) publicou a íntegra do novo Código de Processo Civil (CPC), sancionado na tarde de segunda-feira (16) pelo Executivo....
A Vara Judicial da Comarca de Seberi recebeu o selo de ouro do Conselho Nacional de Justiça por atingir 100% da meta de persecução penal,...
O juiz-corregedor Fábio Vieira Heerdt irá realizar uma palestra para o Curso de Formação Continuada de Magistrados do Ministério Público de Portugal. O tema abordado...
O Juízes em Ação desta semana tem como convidado o desembargador Carlos Eduardo Richinitti, presidente da Comissão de Inovação (Inovajus) do Tribunal de Justiça do...
A volta da superlotação, a violação de direitos humanos, a continuidade dos problemas de saúde e de saneamento, a falta de ações e de definições...
Artigo de autoria do presidente da AJURIS, Eugênio Couto Terra, publicado no jornal O Sul desta segunda-feira (16/3). Há quem goste do passado. Aliás, há quem gostaria...
Artigo de autoria do juiz de Direito, Marco Aurélio Martins Xavier, publicado na coluna do TJ/RS no jornal O Sul desta segunda-feira (16/3). Importante esclarecer que...