Problema ainda sem solução no Direito Comparado, na área de responsabilidade civil, diz respeito ao arbitramento dos danos morais (ainda que preferível, por ser mais...
Um desafio imenso aguarda os juízes e juízas do Rio Grande do Sul no próximo domingo. Serão, como de hábito, os magistrados estaduais, responsáveis pela...
Em 27 de outubro de 1980, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul oficializava os cursos promovidos pela Escola da AJURIS: de atualização...
No mundo contemporâneo, diante das possibilidades tecnológicas e da necessidade de os poderes e instituições públicas promoverem comunicação interativa com a sociedade, fazer uso planejado...
No Judiciário brasileiro, por herança lusitana, textos longos e retórica são a regra. No imaginário forense, ainda há quem pense que escrever muito é demonstração de conhecimento....
Passados quase vinte anos da internalização de convenções internacionais, a justiça brasileira segue encarcerando trabalhadores infantis explorados pelo narcotráfico, uma das piores formas de trabalho...
A imagem tradicional da Justiça, construída com a superioridade e a seriedade da deusa grega Têmis, que tem os olhos vendados para tratar com igualdade...
A pandemia do Covid-19 impôs a necessidade de rápidas transformações na sociedade e também no Poder Judiciário, com a adoção de medidas para sua modernização...
O Conselho Nacional de Justiça andou bem ao diagnosticar que a tentativa de resolver os conflitos sociais por meio exclusivamente de uma decisão judicial já...
Prestes a completar 10 anos de magistratura, a juíza Joseline Mirele Pinson de Vargas, 36 anos, retorna para Caxias do Sul. Ela assumiu a Vara de...