Artigo de autoria da juíza de Direito e diretora do Departamento de Assuntos Estratégicos da AJURIS, Cíntia Teresinha Burhalde Mua, publicado no dia 20 de dezembro...
Artigo de autoria do juiz de Direito Ingo Wolfgang Sarlet, publicado no dia 15 de dezembro na coluna Direitos Fundamentais da revista eletrônica ConJur. Embora a reforma trabalhista, na...
Artigo de autoria do juiz de Direito Ingo Wolfgang Sarlet, publicado no dia 24 de novembro na coluna Direitos Fundamentais da revista eletrônica ConJur. 1 – Do caso concreto e...
O deputado federal Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), relator da PEC 181/2015, esclarece que o texto principal do substitutivo proposto, já aprovado na Comissão Especial, não...
Artigo de autoria do presidente da AJURIS e da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, Gilberto Schäfer, publicado no dia 27 de novembro no jornal Zero...
Em 1958, o Desembargador Mário Boa Nova da Rosa já integrava o Tribunal de Justiça do Estado e gozava de grande prestígio no meio jurídico,...
Artigo de autoria do juiz-corregedor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Alexandre de Souza Costa Pacheco, publicado no dia 21 de novembro...
Artigo de autoria do juiz de Direito Luis Antônio de Abreu Johnson, publicado no dia 10 de novembro em coluna no jornal O Informativo do Vale. Cumpre assinalar,...
Artigo de autoria do juiz de Direito Ingo Wolfgang Sarlet, publicado no dia 3 de novembro na coluna Direitos Fundamentais da revista eletrônica ConJur. O problema dos limites da liberdade...
Artigo de autoria da juíza de Direito Madgéli Frantz Machado, publicado no dia 24 de outubro no jornal Zero Hora. A Lei Maria da Penha representa grande...