Artigo de autoria do juiz de Direito Luis Antônio de Abreu Johnson, publicado no dia 10 de novembro em coluna no jornal O Informativo do Vale. Cumpre assinalar,...
Artigo de autoria do juiz de Direito Ingo Wolfgang Sarlet, publicado no dia 3 de novembro na coluna Direitos Fundamentais da revista eletrônica ConJur. O problema dos limites da liberdade...
Artigo de autoria da juíza de Direito Madgéli Frantz Machado, publicado no dia 24 de outubro no jornal Zero Hora. A Lei Maria da Penha representa grande...
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Artigo de autoria do juiz de Direito e diretor do Foro da Comarca de Pelotas Marcelo Malizia Cabral. Após haver prestado concurso público de provas e...
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O Brasil é verdadeiramente o país do implausível. Como num passe de mágica e dentre temas muito mais importantes para serem examinados pelo Congresso Nacional,...
Artigo de autoria do juiz de Direito Ingo Wolfgang Sarlet, publicado no dia 1º de setembro na coluna Direitos Fundamentais da revista eletrônica ConJur. Assim como ocorreu com o princípio...
Os deputados federais integrantes da Comissão Especial que votaram a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) transformaram a denominada reforma política em mais um puxadinho legislativo. Os...