Artigo de autoria do juiz de Direito Ingo Wolfgang Sarlet, publicado no dia 18 de outubro na coluna Direitos Fundamentais da revista eletrônica ConJur. A prisão civil do devedor de...
Artigo de autoria do juiz de Direito Luis Carlos Rosa, publicado no dia 19 de novembro em coluna semanal no Jornal das Missões, de Santo Ângelo. No Direito...
Artigo de autoria do juiz de Direito Luis Carlos Rosa, publicado no dia 12 de novembro em coluna semanal no Jornal das Missões, de Santo Ângelo. Neste mês...
O clima é de expectativa e apreensão quanto ao anúncio do governo do Estado sobre o pacote de final de ano que promete mexer com...
Uma das lúcidas sínteses do ex-Presidente uruguaio Pepe Mujica, ao falar no Encontro dos Movimentos Populares com o Papa Francisco, no início desse mês, estraçalha...
Ao som da banda de rock Judges (Juízes, em inglês), integrada por magistrados estaduais gaúchos, a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e a AJURIS estão lançando...
Ministra Cármen Lúcia diz que Executivos têm de cuidar das penitenciárias Na audiência pública realizada pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia,...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello indeferiu nesta quarta-feira (16/11) pedido de reclamação do Governo do Estado do Rio Grande do...
A Justiça estadual do Rio Grande do Sul, pelo sexto ano consecutivo, aparece como paradigma de eficiência no país, conforme recente levantamento do Conselho Nacional...
A Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançaram na última sexta-feira (11/11) o...