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Reforma do Código de Processo Civil em debate

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16 fevereiro, 2012

Antiguidade é posto?, por Pio Giovani Dresch

Três são os poderes do Estado. Em dois deles, o ingresso se dá por voto; no terceiro, o Ingresso se dá por COMUM público. A...

14 fevereiro, 2012

Nº 275 – Novembro de 2011 a janeiro de 2012

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07 fevereiro, 2012

O legal e o legítimo, por Pio Giovani Dresch

Em 30 de abril de 2009, o Supremo Tribunal Federal afastou do ordenamento jurídico brasileiro a Lei de Imprensa, com base no entendimento de que...

06 fevereiro, 2012

Democracia e legalidade na eleição do TJRS, por Eugênio Couto Terra

A sociedade gaúcha está querendo entender o impasse na eleição do Tribunal de Justiça do Estado. Pergunta se foi cometida alguma injustiça, se há algo...

06 fevereiro, 2012

A democracia não dá posto ao mais antigo, por André Luis de Moraes Pinto

Nos últimos dias, a sociedade gaúcha foi sacudida com decisão do ministro Luiz Fux, que suspendeu a posse da administração eleita do Tribunal de Justiça,...

06 fevereiro, 2012