01 out Audiência Pública marca 15 anos da criação do Estatuto do Idoso
Com o objetivo de fortalecer ações sobre os direitos dos idosos, a Corregedoria-Geral da Justiça realizou, nesta segunda-feira (1/10), uma audiência pública com o tema Garantias dos Direitos da Pessoa Idosa: Estratégias, Políticas e Práticas. O vice-presidente Administrativo da AJURIS, Orlando Faccini Neto, no exercício da presidência da entidade, participou da abertura do encontro e saudou a iniciativa que marca os 15 anos de criação do Estatuto do Idoso.
Na ocasião, a corregedora-geral da Justiça, Denise Oliveira Cezar, aproveitou para destacar a criação, em julho deste ano, do Comitê Interinstitucional de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa, que reúne autoridades da rede de atendimento e proteção, visando fortalecer as ações na área. “Nós queremos, juntos com a sociedade, revisar o Estatuto de direitos, o Estatuto de garantias, os pontos alcançados, o que ainda falta alcançar e como fazer para superar esse desafio para, então, construirmos além”, explicou.
Como ressaltou a magistrada, existem no Brasil quase 20 milhões de pessoas idosas, o que representa 11% da população (dados do IBGE – Censo 2010). Ainda, segundo as projeções, em 2050 o país terá duas vezes mais idosos do que crianças na sociedade brasileira. “O Estatuto do Idoso representou o amadurecimento da sociedade brasileira na proteção dos idosos, mas a sua efetividade depende de cada um de nós”, frisou a corregedora-geral, destacando a importância da audiência pública.
Também estiveram presentes na mesa de abertura: a juíza-corregedora Clarissa Costa de Lima, coordenadora do Comitê Interinstitucional de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa da Corregedoria-Geral da Justiça; o representante do Ministério Público, Edes Ferreira do Santos Cunha; o representante da Defensoria Pública do Estado, Mário Rheingantz; o representante da Procuradoria-Geral do Estado, Francisco Aguiar; a representante da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos do Estado, Maria da Graça Paiva; e o presidente da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-RS, Cristiano Lisboa Martins. A diretora do Departamento de Imóveis da AJURIS, Geneci Ribeiro de Campos, também participou do encontro.
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