03 mar Atuação de magistrados gaúchos nas Varas da Infância e Juventude é destaque no Fonajuv
Juízes participam do XVIII Fórum Nacional da Justiça Juvenil em Santa Catarina.
A Magistratura gaúcha, de destacada atuação na área da Infância e Juventude, estará em evidência no XVIII Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv), que ocorre nesta quinta-feira e sexta-feira na Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis.
Participam como palestrantes, debatedores e mediadores: Vera Lúcia Deboni, vice-presidente Administrativa da AJURIS; João Batista da Costa Saraiva, juiz aposentado e consultor da Unicef; Dalmir Franklin de Oliveira Junior, do Juizado Regional da Infância e Juventude de Passo Fundo; e Leoberto Brancher, coordenador do Programa Justiça Restaurativa para o Século XXI do Tribunal de Justiça do RS.
Os magistrados gaúchos abordarão, entre outros temas, o panorama da infância e juventude no Brasil e seus desafios éticos e a aplicação da Justiça Restaurativa no sistema socioeducativo, além da apresentação de projetos e boas práticas e a participação em oficinas para discussão de temas para elaboração de enunciados.
PROGRAMAÇÃO
3/3 – Quinta-feira
12h30: Credenciamento
13h: Solenidade de Abertura
14h30: Conferência: Panorama da Infância e Juventude no Brasil: desafios éticos
Conferencista: João Batista da Costa Saraiva Juiz aposentado do RS e Consultor da UNICEF
15h30 – Padrões e referenciais para o atendimento socioeducativo: aspectos jurídicos
Brigitte Remor de Souza May – Juíza da Vara da Infância e Juventude da comarca da Capital/SC
Rodrigo Barreto – Juiz de Direito da Comarca de Braço do Norte/SC
Coordenação/mediação: Juiz Marcelo Tramontini – TJRO
16h30 – Coffe-break
17h00 – Debates
18h – Padrões e referenciais para o atendimento socioeducativo: requisitos objetivos e aspectos psicossociais para a revisão das medidas socioeducativas em meio fechado a serem observados na audiência de revisão de medidas
Cláudio Augusto Vieira da Silva – Coordenador Nacional do SINASE – SDH
Marcelo Gomes da Silva – Promotor de Justiça MPSC
Bernadete Santana – Pedagoga – Assessora Técnica da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da ALESC
Coordenação/mediação: Ana Cristina Borba Alves – TJSC
Vera Lúcia Deboni – TJRS/AMB
Debates:
19h30 – Lançamento livro ADOLESCENTE E RESPONSABILIDADE PENAL – da indiferença à proteção integral
Juiz João Batista da Costa Saraiva – Juiz aposentado do RS e Consultor da UNICEF
Coordenação/mediação: Giancarlo Bremer Nones – TJSC
20h – Encerramento
| 4/3 – sexta-feira |
9h – Atendimento Socioeducativo e Justiça Restaurativa
Marcelo Salmaso – Juiz TJSP
Renato Pedrosa – Terre dês Hommes
Coordenação/mediação: Juiz Leoberto Brancher – Juiz TJRS
11h Pauta administrativa
– eleição do novo Presidente}
– escolha do local e data do XVIX FONAJUV
– demais assuntos de interesse do FONAJUV
Coordenação: Roberto Ferreira Filho – Juiz do MS e Presidente do FONAJUV
12h – Almoço
14h – Apresentação de Projetos e Boas Práticas
– Profissionalização como forma de cumprimento de Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços à Comunidade – Evandro Rizzo – Juiz TJSC
– Projeto Fotográfico Cidades Invisíveis – Samuel Schmidt – SC
– Projeto Musical Banda Liberdade – Dalmir Franklin de Oliveira Junior
15h – Oficinas para discussão de temas para elaboração de enunciados
16h – Discussão e Votação dos Enunciados
17h – Encerramento
Departamento de Comunicação
Imprensa AJURIS
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