28 jan CEJUSC será instalado na Comarca de Lajeado
Proposta foi aprovada pelo Conselho da Magistratura nessa terça-feira (27/1) e
também prevê convênio com a Univates.
A mediação, uma alternativa célere e efetiva para a resolução de conflitos, segue em expansão no Rio Grande do Sul. O Conselho da Magistratura (Comag) aprovou na sessão dessa terça-feira (27/1) a criação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) na Comarca de Lajeado. Autor da proposta, o diretor do Foro de Lajeado, Luís Antônio de Abreu Johnson, prevê a instalação da unidade para março. Nesta quarta-feira (28/1), um dia após a aprovação, já iniciou o planejamento para estruturação física e de pessoal para o começo das atividades. “O passo fundamental foi dado, a aprovação da proposta no Conselho da Magistratura”, comemora.
O magistrado destaca a mediação como um processo democrático, já que a solução é construída em conjunto pelas partes envolvidas. Também frisa que as pessoas não são obrigadas a participar do processo, ao contrário, precisam mostrar interesse de conversar e chegar a um denominador comum. Além disso, cita a Magistratura gaúcha como precursora na área, sendo inclusive exemplo para o resto do país. Atualmente, o Estado conta com CEJUSCs em 14 Comarcas. Saiba mais AQUI.
O projeto aprovado também contempla a realização de um convênio com a Univates, para a formação e capacitação de mediadores. “Será muito bom para que tenhamos sempre mediadores no Vale do Taquari e no Estado”, projeta Johnson.
O processo teve como relator o desembargador Manuel José Martinez Lucas, 2º vice-presidente do TJ/RS, que votou pelo deferimento do pedido. “A instalação do CEJUSC na Comarca de Lajeado, além de plenamente viável, mostra-se oportuna e conveniente ao aprimoramento da atividade jurisdicional local, bem como aos interesses da Administração do Tribunal de Justiça do Estado, inexistindo, por outro lado, qualquer fator impeditivo para tanto”, decidiu o relator.
A Comarca de Lajeado abrange os municípios de Canudos do Vale, Cruzeiro do Sul, Forquetinha, Marques de Souza, Progresso, Santa Clara do Sul e Sério. Atualmente, a região tem tramitando 28.746 processos, sendo 84% somente de Lajeado. No total, o Foro conta com três Varas Cíveis, duas Varas Criminais e um Juizado Especial Cível.
CEJUSC
Se você tem algum processo na Justiça Estadual do Rio Grande do Sul e deseja solicitar uma audiência de conciliação ou sessão de mediação, ou interesse em realizar um mutirão de conciliações de sua empresa ou escritório de advocacia, deve procurar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de sua Comarca ou região mais próxima.
Rodrigo Borba, com informações do TJ/RS
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