31 mar AJURIS recebe Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/RS
O presidente da AJURIS, Gilberto Schäfer e a vice-presidente Cultural, Rute Rossato, receberam nesta quinta-feira (31/3) representantes da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB/RS, os advogados Rodrigo Azevedo, presidente, Gustavo Correa, vice-presidente e Maria Cristina Dornellas, integrante da Comissão.
Na visita institucional, o presidente da Comissão, Rodrigo Azevedo, apresentou resumo sobre as principais atividades do grupo, que tem por objetivo promover a disseminação do conhecimento jurídico acerca da propriedade intelectual. O tema, segundo Rodrigo, ainda aparece como “exótico” para os operadores do Direito. Há necessidade de repassar informações claras e, ao mesmo tempo, gestar um estudo aprofundado para responder às demandas atuais que são cada vez mais frequentes.
O presidente da AJURIS, Gilberto Schäfer, ressaltou a relevância da matéria, muitas vezes reflexo direito de personalidade, e apontou a necessidade do constante aprimoramento também para a magistratura para lidar com as disputas sobre o tema que são judicializadas. Segundo Schäfer, temas como este demonstram a necessidade de concentração da matéria em unidades especializadas, conforme a possibilidade, para se dar uma resposta jurisdicionalmente qualificada às questões que são levadas ao Judiciário. A vice-presidente Cultural da AJURIS, Rute Rossato, destacou o aumento da ocorrência das demandas referentes ao tema, por seus diversos desdobramentos, e, nesse sentido, apontou como válida a possibilidade de parcerias através da Escola Superior da Magistratura, “como forma de incentivar o estudo e a especialização dos magistrados neste tema bastante complexo e atual”.
Na ocasião, ainda, os advogados entregaram aos diretores da AJURIS a Cartilha sobre Propriedade Intelectual, produzida pela Comissão com o intuito de deixar o conhecimento como legado para a sociedade. O presidente da AJURIS exaltou a iniciativa de partilhar as informações, enfatizando a importância da “democratização do acesso ao conhecimento”, através de uma linguagem direta e simples, mas ao mesmo tempo produzida com o conhecimento de especialistas na área.
Cartilha da Propriedade Intelectual
Elaborada de forma objetiva e com linguagem acessível, a publicação serve como ferramenta de consulta dos operadores do Direito e da sociedade em geral. Dividida por capítulos conforme as diferentes área de atuação, envolvem temas como obras musicais, obras publicitárias, marcas coletivas, nomes de domínio, programas de computador, concorrência desleal, design, entre outros. São fornecidas informações sobre legislação aplicável, meios de proteção, tipos penais relacionados e abrangência da proteção.
A cartilha está disponível para download AQUI
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