09 nov AJURIS participa de audiência com presidente do TJ sobre criação da 2ª Vara em São Sepé
Pleito visa conferir celeridade à prestação jurisdicional na Comarca onde tramitam, atualmente, mais de 17 mil processos
O presidente da AJURIS, Gilberto Schäfer, participou, nesta quarta-feira (9/11) de audiência com o presidente do Tribunal de Justiça, Luiz Felipe Silveira Difini, para tratar da criação da 2ª Vara na Comarca de São Sepé. No encontro, o presidente do TJ recebeu comitiva integrada pelo juiz de Direito Leandro Preci, que atua na Comarca que abrange ainda os municípios de Vila Nova do Sul e Formigueiro, o presidente da seccional de São Sepé da OAB/RS, Tiago Freitas Santos, os prefeitos dos municípios, o presidente da Associação dos Defensores Públicos do RS (ADPERGS), Felipe Lavarda e o presidente da Associação do Ministério Público do RS, Sérgio Hiane Harris.
O presidente da AJURIS, Gilberto Schäfer, ressaltou que a Associação tem acompanhado com atenção na Assembleia Legislativa a tramitação de projetos que determinam a criação de unidades jurisdicionais, “com a finalidade de propiciar a adequada prestação jurisdicional e em prazos razoáveis, beneficiando diretamente a população, destinatária de nossos serviços”. Em junho deste ano, a AJURIS também esteve presente em audiência no TJ que tratou da implementação da 4ª Vara Cível em Bagé, outra Comarca com grande volume de processos em tramitação.
A criação da 2ª Vara Judicial de São Sepé está prevista na lei nº 14.915, de 25 de julho de 2016, fruto de iniciativa do Poder Judiciário, que apresentou projeto à Assembleia Legislativa. Conforme explicou o juiz de Direito Leandro Preci, a medida visa conferir celeridade à prestação jurisdicional, propiciando melhores condições de dar andamento aos 17125 processos ativos na Comarca. “Agradecemos o apoio da AJURIS neste pleito e felizmente conseguimos dialogar com o presidente do Tribunal, que expôs a posição da Administração em relação aos critérios estabelecidos para a implantação da Vara”, pontuou.
O presidente da seccional São Sepé da OAB/RS, Tiago Freitas Santos, pontuou que a Comarca de São Sepé atende atualmente enorme demanda de processos para apenas uma Vara judicial, o que dificulta a eficiência da prestação jurisdicional. “Por isso estamos pedindo o apoio do Tribunal na efetiva implantação da Vara. Há ainda a questão orçamentária que vai determinar se será possível este investimento para o próximo ano”, pontuou.
Juliana Campani
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