05 fev AJURIS mobilizada contra a violência doméstica
Associação participa da organização da Semana da Justiça pela Paz em Casa.
A AJURIS integra a organização da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorrerá de 8 a 13 de março. O evento será promovido pelo Poder Judiciário em todo o país, a partir de uma iniciativa da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia, que propôs que as varas criminais, juizados especializados e Tribunais do Júri priorizem o julgamento de casos de violência doméstica, principalmente aqueles que envolvam o feminicídio, na semana do Dia Internacional da Mulher.
No Rio Grande do Sul, que já conta com uma rede de combate à violência doméstica, o Tribunal de Justiça, além de realizar o mutirão, propôs envolver outros agentes e realizar ações públicas que objetivam conscientizar sobre o tema e chamar a atenção para o problema social enfrentado no Brasil. Em reunião na tarde desta quinta-feira (5/2), no Palácio da Justiça, o juiz-corregedor José Luiz Leal Vieira, propôs uma mobilização conjunta entre Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, governos do Estado e da Capital, AJURIS e Themis – Gênero e Justiça para o combate à violência contra mulher. “É muito importante que as instituições públicas e a sociedade civil trabalhem em conjunto para combater a violência familiar e doméstica. Quando a sociedade assumir a sua parcela de responsabilidade e não silenciar em relação a agressões de gênero o avanço civilizatório se concretizará”, destaca o presidente da AJURIS, Eugênio Couto Terra.
Como parte da Semana da Justiça pela Paz em Casa, ficou sob responsabilidade da AJURIS e da Themis – Gênero e Justiça promover uma campanha de doações de smartphones para distribuição às vítimas de violência doméstica que serão atendidas pelo projeto PLP 2.0 (saiba mais AQUI). O aplicativo para celulares é a nova ferramenta que une Poder Judiciário, Estado e sociedade civil no combate à violência doméstica e familiar. O PLP 2.0 permitirá que as mulheres com medidas protetivas disparem em até quatro segundos uma mensagem para a Brigada Militar, que receberá a informação e a localização da vítima que se sentir ameaçada, através de informação de GPS. Mas para que isso aconteça as mulheres precisam ter em mãos um smartphone que permita baixar o aplicativo (disponível para o sistema androide) e também o acesso à Internet. Quem tiver interesse já pode entregar a doação na sede da AJURIS (Rua Celeste Gobbato, nº 81, bairro Praia de Belas, em Porto Alegre).
O presidente da AJURIS, Eugênio Terra, aproveitou a reunião para reforçar para a nova diretora do Departamento de Direitos Humanos da Secretaria da Segurança Pública do Estado, delegada Patrícia Sanchotene Pacheco, a importância da área de segurança se integrar à implementação do PLP 2.0, dando prosseguimento à parceria já firmada em dezembro de 2014 através de acordo de cooperação técnica. Uma nova reunião envolvendo Themis, AJURIS e Secretaria da Segurança Pública deve ser realizada nos próximos dias para que o novo governo conheça todos os detalhes do aplicativo.
No encontro, também ficaram acertadas as contribuições de cada integrante da mobilização que terá atividades no Brique da Redenção (8/3), em escolas, entre outras, que serão definidas para levar a mensagem de conscientização e de combate à violência. Dentre as ações, o TJ/RS também realizará a instalação de três novos Juizados de Violência Doméstica: em São Leopoldo, Pelotas e Rio Grande.
Cristofer de Mattos
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