06 out AJURIS fará eleição direta simulada para o TJ/RS
A AJURIS promoverá uma eleição direta simulada para a Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) por meio eletrônico. A iniciativa será um exercício dentro da proposta da Associação para democratizar a eleição da mesa diretora do TJ/RS incluindo os juízes de 1º Grau no colégio de eleitores.
Após consulta realizada pela AJURIS com todos os desembargadores, os magistrados que apresentaram seus nomes para participar do pleito simulado são o atual 1º vice-presidente do TJ/RS, desembargador Luiz Felipe Silveira Difini e o desembargador Guinther Spode (ambos ex-presidente da AJURIS).
A Associação historicamente defende a democratização do Judiciário com eleições diretas. Em fevereiro de 2014, a AJURIS protocolou pedido para instituição da eleição direta a partir de alteração do regimento interno do TJ/RS permitindo ampliar o colégio de eleitores das mesas diretoras do Tribunal, abrangendo todos os magistrados da ativa. O argumento apresentado propõe que se aprofunde o princípio democrático, interpretando o termo “tribunais”, contido no caput do art. 96 da Constituição, incluindo também magistrados de primeira instância.
Em junho desse ano, o Tribunal de Justiça de Roraima aprovou requerimento conjunto da Associação dos Magistrados de Roraima (AMARR) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) com o mesmo argumento tornando-se o primeiro Judiciário Estadual a ter eleições diretas. O pedido conjunto foi realizado em mobilização nacional das associações também integrado pela AJURIS, em 2014.
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