11 abr AJURIS e TJ/RS avaliam impactos da crise no Judiciário
A Magistratura gaúcha manifestou-se nesta segunda-feira (11/4), sobre o cenário de crise econômica enfrentado pelo Estado do Rio Grande do Sul. O jornal Zero Hora publicou entrevista com o presidente do TJ/RS, Luiz Felipe Silveira Difini, sobre a relação com o Poder Executivo gaúcho e outros temas que estão em pauta no RS e no Brasil. E a Radioweb AJURIS veiculou o Jornal da AJURIS com a participação do presidente da AJURIS, Gilberto Schäfer, e da vice-presidente Administrativa, Vera Deboni, que também avaliaram a crise e os impactos no Judiciário.
Sobre a relação com o Governo do RS, o desembargador destacou que “as relações com o governo do Estado estão absolutamente normais, como manda a Constituição, dentro dos parâmetros constitucionais, que são de independência e de harmonia. Inclusive criamos um grupo de desembargadores que tem se desincumbido da função de permanente diálogo com o Poder Executivo, Legislativo e outras instituições”.
O presidente do TJ/RS pontuou a expectativa de que o projeto que reajusta o salário dos servidores seja votado. “Porque, a essa altura, o que mais prejudica o nosso serviço é que os nossos servidores já não suportam mais a constante protelação. Eu disse à presidente da Assembleia (Silvana Covatti) que os servidores se sentem enrolados. E isso é muito ruim para o andamento dos nossos serviços, que estão cada vez mais exigentes”.
Questionado sobre a ajuda do Poder Judiciário ao Estado em crise, o desembargador Difini, frisou que não há mais o que fazer. “O déficit do Estado está em R$ 4,3 bilhões. Todo o orçamento do Poder Judiciário é R$ 3 bilhões. Ponto”.
O presidente do TJ/RS respondeu ainda a questões sobre o impeachment e a atuação da Magistratura.
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No Jornal da AJURIS desta segunda-feira, o presidente da A JURIS, Gilberto Schäfer, e a vice-presidente Administrativa, Vera Deboni, também avaliam o agravamento do cenário estadual diante da crise financeira.
A Direção destaca a preocupação com a ausência de transparência e de planejamento do Governo para o enfrentamento da crise e os impactos no Judiciário. A possiblidade de atraso no repasse do duodécimo, apontam os magistrados, pode resultar em prejuízo na prestação jurisdicional à população com a impossibilidade de nomeação de magistrados e de servidores para cobrir vagas em aberto.
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