11 nov AJURIS acompanha Tá na Mesa com presidente do TJ/RS
A Direção da AJURIS acompanhou, nesta quarta-feira (11/11), a palestra feita pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), desembargador José Aquino Flôres de Camargo, durante a Reunião-Almoço Tá na Mesa, promovida pela Federasul.
Durante a coletiva à imprensa, o desembargador Aquino fez críticas às manifestações feitas por secretários do Governo do Estado sobre a possibilidade de atraso no repasse do duodécimo para o pagamento do 13º salário: “Acho constrangedor submeter as pessoas a ir ao banco para retirar empréstimo. Eu não gosto dessa possibilidade. Não gostaria de submeter os magistrados e servidores do Judiciário a essa situação”, frisou.
A vice-presidente Cultural da AJURIS, Jane Maria Köhler Vidal, acompanhou a palestra e constatou que o presidente Aquino reafirmou a independência do Judiciário.
Ainda durante a entrevista para os veículos de comunicação, o presidente do TJ/RS também anunciou mais uma contribuição do Judiciário para o Estado, com a liberação de R$ 48 milhões para investimentos na área penitenciária. A proposta é que as verbas oriundas das penas pecuniárias, que não forem utilizadas para projetos regionais, sejam destinadas à reforma e construção de presídios. “Os recursos deverão ser repassados ao Executivo para reforma do Presídio Feminino Madre Pelletier, Instituto Psiquiátrico Forense e para a criação de vagas no regime semiaberto”. O projeto está sendo trabalhado em conjunto com o Ministério Público e Tribunal de Contas.
O presidente Aquino, também, comentou o parcelamento dos salários do Executivo, afirmando que o Judiciário não enfrenta esse tipo de situação em função da boa gestão da sua cota, e informou que o Governo não efetuou o repasse de uma suplementação de R$ 60 milhões ao orçamento do Judiciário para 2015, valor que foi acordado com a gestão anterior.
Por fim, durante a palestra no Tá na Mesa, o magistrado apresentou dados do TJ/RS, como a reduzir da participação do Judiciário no orçamento direto da Administração Direta do Estado, nos últimos 10 anos, de 9,55% para 7,76%. Redução também em relação às despesas com pessoal, de 14,84% para 10,35%. Já a participação das receitas próprias do Judiciário cresceram de 7,15% para 20,46%, comparando o mesmo período.
Com informações TJ/RS
Foto: Eduardo Nichele