30 ago AJURIS acompanha posse do novo presidente do STJ
O ministro João Otávio de Noronha tomou posse, na noite desta quarta-feira(29/8), como novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também foi empossada a ministra Maria Thereza de Assis Moura como vice-presidente do tribunal. A AJURIS esteve representada pelos magistrados Mário Guerreiro e Bruno Delamare, que acompanharam a cerimônia em Brasília.
Como novos presidente e vice, os ministros também assumem a direção do Conselho da Justiça Federal. Noronha e Maria Thereza comandarão o STJ até 2020 e substituirão, respectivamente, Laurita Vaz e Humberto Martins, que foi empossado como novo corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça na terça-feira (28/8).
“Espoliado de sua esperança, o brasileiro ainda escuta por aí a notícia de que o Brasil está em liquidação. Mas as instituições do Estado não são empresas em regime de mercado. Apesar de todas as suas deficiências, o Judiciário continua sendo o fiador permanente dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos. Sem ele, a democracia seria uma falácia”, disse o novo presidente do STJ.
Entre as prioridades de sua gestão, Noronha apontou a racionalização de recursos orçamentários, a melhoria do fluxo de trabalho entre o STJ e as cortes de segundo grau e o investimento em tecnologia como forma de agilizar a prestação jurisdicional. “Não vou dar rótulos à minha gestão, mas uma coisa é certa: gastarei meus próximos dois anos e minhas energias para que o Superior Tribunal de Justiça seja reconhecido como o tribunal mais eficiente deste país. Quanto a isso, não há meio-termo”, concluiu.
A cerimônia de posse contou com as presenças do presidente Michel Temer; da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia; e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Também estiveram presentes a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, além de várias autoridades dos três poderes, líderes políticos, representantes da comunidade jurídica e da sociedade civil.
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