06 mar ‘A magistratura no espelho’, por Cláudio Martinewski
A Associação dos Juízes do RS (Ajuris) buscou, a partir de bases científicas, conhecer a percepção da sociedade gaúcha sobre os magistrados e o judiciário gaúchos. 
Mediante pesquisas qualitativa e quantitativa com a população, formadores de opinião e operadores do Direito, ouvimos, em meados de 2022, 842 gaúchos, em todos os quadrantes do Estado. O resultado gerou um relatório de 783 páginas rico em dados e fatos.
Na análise comparativa entre várias instituições, embora o Judiciário gaúcho tenha ficado com alto índice de confiança (71,4%), acima do Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal, Presidência da República, Assembleia Legislativa e Governo do Estado, ficou aquém da Defensoria Pública, OAB, Ministério Público, Justiça do Trabalho e Justiça Eleitoral, o que evidencia que há oportunidade de melhoria sobretudo relacionada à morosidade, transparência e efetiva comunicação com a sociedade. Não obstante, operadores do Direito reconhecem que a Justiça do RS é referência, inclusive para outros estados.
Para nosso gáudio, na análise comparativa do apoio à democracia, enquanto pesquisa nacional aponta que apenas 53% concordam que a democracia é preferível a qualquer outro modelo, no RS esse índice chega a 83,93%, sendo que 94,53% da população gaúcha considera que o Poder Judiciário é o guardião dos direitos da sociedade e mantenedor da ordem social e jurídica, trazendo esperança para a democracia.
No que se refere à garantia da proteção dos direitos humanos, os dados impõem reflexão. Apenas 28,9% entendem que o Judiciário garante totalmente, contra 15,66% que afirmam que não os garantem, ficando a maior média com os que têm a percepção que garante apenas em parte (52,7%). O dado interessante é que a opinião de que o Poder Judiciário garante a proteção dos direitos humanos fica acima da média entre os que possuem menor escolaridade e menor renda familiar.
Várias percepções são apontadas como déficit de garantia, como por exemplo, “a polícia prende, o juiz solta”, o que demonstra a necessidade de aprofundamento das diferentes atribuições das instituições ligadas à segurança pública e o poder jurisdicional na condução e garantia do devido processo legal.
A análise é extensa e profunda, merecendo as luzes do debate público para que o Judiciário cumpra sua função essencial de garantir a Justiça ao povo gaúcho.
Cláudio Martinewski, desembargador e presidente da AJURIS
Artigo publicado na edição de 4-5/3/23 do jornal Zero Hora