26 abr A importância de uma mochila, por Luis Carlos Rosa
Artigo de autoria do juiz de Direito Luis Carlos Rosa, publicado no dia 16 de abril em coluna semanal no Jornal das Missões, de Santo Ângelo
Dos 18 anos que exerço a jurisdição em Santo Ângelo, durante 13 anos laborei, como juiz, junto à 2ª Vara Cível, ali decidi inúmeras ações de cobrança, indenizações, revisões de contratos, ações de professores, brigadianos, ações fiscais, ou seja, demandas das mais diversas, muitos destes processos, aliás, a maioria, tendo como interesse dos litigantes questões meramente econômicas, onde as pessoas buscavam valores que lhes eram devidos, ou algum objeto específico, cabendo ao julgador, na análise da prova e do direito, fazer um juízo de valor e alcançar ou não o que foi pleiteado, o que por vezes não é tão simples assim.
Já na Vara da Infância e Juventude, desde o início, percebi que o foco é outro, raramente existe o interesse econômico como pano de fundo, ali as questões envolvem afeto, ou falta de afeto, de miséria existencial, cultural e social, de intransigências e irracionalidades, que têm que ser trabalhadas pelo magistrado, com olhos no bem estar da criança e do adolescente e só deles. As formalidades processuais muitas vezes são ultrapassadas em nome do direito da criança, o juiz tem que ser além de julgador, um criador de espaços e de condições para que as vidas dos protegidos possam se alterar, o que, certamente, não é fácil.
Não existe um dia igual ao outro na jurisdição infanto-juvenil, a cada dia surge um novo desafio, surgem situações novas que reclamam soluções pontuais, a cada dia surgem histórias que machucam a alma, histórias de miséria total, de irracionalidades, mas acima de tudo histórias que estão me fazendo crescer como pessoa.
Semana que passou em uma das últimas audiências de uma tarde recheada de questões extremamente sensível, feito o pregão (chamada das pessoas), entra na sala uma família que vem sendo acompanhada pela rede protetiva há muitos anos, veio o pai, a mãe e o filho, hoje com uns 09 anos, além de integrantes da rede protetiva. A família composta por pessoas extremamente humildes e vulneráveis, que verdadeiramente precisam de uma tutela especial, certificando-me que a mãe estava em tratamento psiquiátrico e o pai em tratamento contra a drogadição, certificando-me que a família estava sendo beneficiada com aluguel social, chegou a hora de ver as condições da criança que neste emaranhado de situações, obviamente, precisa de uma atenção especial. As indicações eram da necessidade de acompanhamento psicológico e de inserção escolar efetiva, o que sempre aparecia como um problema na vida desta criança, por certo que decorrente da falta de estímulo e da condição dos pais.
Neste momento pediu a palavra uma técnica da Secretaria Municipal de Educação, que relatou de forma emocionada, os progressos que foram alcançados pela criança e a sua inserção plena na escola. Referiu ela, confirmado pelos pais, que a criança que tinha uma resistência em ir à escola, passou a ter frequência regular a partir do momento que ganhou uma mochila nova, o que nunca antes havia sido conseguido. Disse a referida técnica “Dr. Nunca imaginei que uma mochila poderia fazer a diferença na vida de uma criança”, confesso que essas histórias me comovem e me fazem pensar que pequenos gestos fazem a diferença.
Tenho para mim que aquela mochila materializou o afeto de alguém, materializou o que palavras escritas em uma decisão por vezes não consegue materializar, as pessoas precisam se sentir amadas, precisam se sentir valorizadas, precisam sentir que têm importância para os outros, um abraço, um aperto de mão, um afago, uma escuta, para quem se sente rejeitado pode fazer a diferença. Precisamos todos nos humanizar, precisamos fazer algo efetivo pelas pessoas que estão ao nosso redor.
Um ótimo final de semana a todos.