26 mar Os juízes seguem trabalhando: confira como está o funcionamento da Justiça estadual
Com o rápido avanço da pandemia do coronavírus no país, o Tribunal de Justiça do RS (TJRS) adotou, desde o dia 16 de março, segunda-feira passada, uma série de medidas.
As ações têm como objetivo atender as determinações de isolamento social feitas por todos os órgãos de saúde e autoridades no assunto, desta forma, preservando a saúde de magistrados, servidores, da população e dos demais integrantes do sistema de Justiça.
No entanto, isso não significa que as Comarcas e o Tribunal de Justiça estão parados. O Poder Judiciário está à disposição 24 horas por dia, sete dias por semana, para garantir o andamento dos processos e a possibilidade de busca de direitos considerados urgentes. Confira AQUI as regulamentações e abaixo o resumo das principais informações.
Expediente
Todos os magistrados e servidores estão em regime de trabalho remoto durante o horário do expediente forense (9h às 18h), com atendimento na unidade somente em caso de atendimento de demanda de urgência, quando não for possível realizar o ato remotamente. O regime diferenciado se estenderá até o dia 30 de abril.
Todas a unidades disponibilizaram telefones de plantão, confira aqui: https://www.tjrs.jus.br/novo/comunicacao/fale-conosco/plantoes/
Audiências
Ficam mantidas apenas as audiência consideradas urgentes pelos magistrados. As audiências de custódia estão sendo realizada por videoconferência.
Da mesma forma, a apresentação dos réus só será feita em situações de urgência definidas pelo magistrado.
Prazos
Estão suspensos os prazos processuais, administrativos e jurisdicionais, na primeira e segunda instância.
No entanto, no sistema eproc, a tramitação continua normal, com os servidores atuando em todos os processos eletrônicos via trabalho remoto, e não somente nos processos urgentes, podendo ser, inclusive, agendadas intimações e citações, pois os prazos ficam suspensos automaticamente pelo sistema e começarão a fluir após o período de suspensão.
Serviços notariais e registrais
Suspenso o funcionamento de todos os Serviços Notariais e Registrais no RS durante o período de 20 a 31 de março, sujeito a prorrogação conforme a evolução da situação.
Suspensos os prazos para a prática de atos notariais e registrais, mantendo a continuidade do funcionamento das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados das respectivas especialidades, para que possam manter atendimento remoto aos usuários.
Cursos e capacitações
Suspensos até o dia 30 de abril.