26 fev Nota pública: ato antidemocrático
A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS) alerta a sociedade gaúcha para o risco do caráter antidemocrático do ato público convocado para o dia 15 de março, na medida em que procurará emparedar as instituições brasileiras, em particular o Poder Legislativo e o Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do Poder Judiciário.
Mais grave se mostra a situação quando o próprio presidente da República, segundo notícias divulgadas no dia de hoje, compartilhou vídeos e fotos tendentes à convocação para a manifestação. É preciso compreender que a democracia se realiza por intermédio de mediações, a partir de instituições, e a erosão de sua legitimidade tangencia com a ruptura da ordem constitucional.
Clama, assim, a AJURIS para que ninguém, de nenhuma vertente ideológica, compactue com a deslegitimação das instituições, ao mesmo tempo em que se mostra imperativo que o senhor presidente da República adote comportamento condigno com o cargo que ocupa, o qual requer diálogo, e não confrontação, com os demais poderes de Estado.
Orlando Faccini Neto
Presidente da AJURIS