02 ago Departamento de Pensionistas debate temas de interesse das associadas
Reunidas na sede Administrativa, as pensionistas da AJURIS realizaram, na tarde de quarta-feira (26/7), a primeira reunião do ano. O encontro foi coordenado pela diretora Eneida T. Barbosa e contou com a participação da vice-presidente Administrativa, Vera Deboni, e do diretor de Saúde do IPERGS, Ari Lovera, e do gerente da Cooperativa Sicredi AJURIS Evandro Quanz.
Durante a reunião Eneida T. Barbosa falou sobre as lutas históricas das pensionistas, como a migração da folha de pagamento das pensões para o Tribunal de Justiça. “Se a folha de pagamento fosse pelo Tribunal de Justiça, não receberíamos parcelado”, afirmou, citando que o pagamento das pensionistas da Magistratura é feito pelo Tribunal nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Brasília, Acre, Tocantins, Amazonas e Roraima.
Sobre o assunto, Eneida Barbosa frisou a importância das pensionistas: “somos os pilares de sustentação da família do magistrado falecido, somos o alicerce da família”. Ela relatou, ainda, que o direito ao voto para pensionistas foi concedido nas associações de São Paulo, Fortaleza, Rondônia e Espírito Santo, e que esta é uma luta histórica do Departamento.
“Durante os 26 anos do Departamento tivemos muitas conquistas, mas também perdas, a perda aconteceu com o mensalão, pois até 31 de dezembro de 2003 foi publicada a Emenda Constitucional 41/2003, quem já era pensionista continuaria com a integralidade. A partir de 3 de janeiro de 2004 a pensionista passou a receber 70% acima do teto do valor do benefício do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)”, afirmou a diretora do Departamento, explicando que, com isso a pensão fica vinculada ao reajuste do RGPS, sendo o valor atualmente de R$ 5.531,31.
A vice-presidente Administrativa, Vera Deboni, saudou a grande participação das pensionistas na reunião e fez o convite para que as associadas participem do Baile de 73 anos da AJURIS, que acontece no dia 18 de agosto, e do XII Congresso Estadual de Magistrados, nos dias 28 e 29 de setembro, em Bento Gonçalves. “É sempre uma alegria receber as senhoras na AJURIS e queremos contar sempre e cada vez mais com a participação de todas nas atividades da Associação para abrilhantar os nossos eventos”, destacou Vera Deboni.
O convite também foi reforçado pela diretora Eneida T. Barbosa que falou sobre a importância das pensionistas participarem das atividades, principalmente pelos benefícios sociais do convívio e para a saúde: “É isso que eu quero de vocês, um grupo alegre e participativo. Vamos viver a vida intensamente”.
Citando o poema de Cora Coralina que fala de gratidão e sobre o tempo, Vera Deboni encerrou a fala lembrando o cuidado que a AJURIS tem com as pensionistas da Associação e os 26 anos do Departamento.
Desconto previdenciário
A reunião teve também como pauta os esclarecimentos sobre o pedido de isenção do desconto previdenciário do IPERGS para as pensionistas e aposentados com doenças especificadas, sendo elas graves, contagiosas, incuráveis ou incapacitantes.
O diretor de Previdência do IPERGS Ari Lovera foi convidado pela diretora Eneida Barbosa para palestrar sobre Isenção Parcial da Contribuição Previdenciária de acordo com a Lei Estadual 14.967/2016 e explicou o procedimento. “Por meio do mesmo formulário é possível solicitar a isenção do imposto de renda e da contribuição previdenciária, que será de até dois tetos do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)”, afirmou, esclarecendo que equivale a R$ 11.062,62. Desta forma, o desconto será de 14% ao que exceder esse valor.
Conforme Lovera, o procedimento é simples: as pessoas que se enquadram devem preencher o formulário, anexando um atestado médico com o CID da doença. “O médico perito do IPERGS vai avaliar, pode ser que peça exames, e então vai expedir o laudo com a avaliação”, destacou. O formulário foi entregue no final da reunião e está disponível no Departamento Jurídico da AJURIS.
Sicredi AJURIS
Na ocasião, o gerente do Sicredi AJURIS Evandro Quanz explicou para as pensionistas as vantagens de aderir a cooperativa de crédito e investimentos, e falou sobre as taxas para transações, como empréstimos, investimentos e financiamentos.
Eneida ressaltou, ainda, o atendimento diferenciado oferecido pelo Sicredi AJURIS, além da segurança proporcionada pelo local. A diretora do Departamento encerrou a reunião agradecendo a participação dos palestrantes e a representativa presença de 46 pessoas.
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