04 fev Gilberto Schäfer assume Presidência da AJURIS e reafirma atuação em defesa da Magistratura e da sociedade
Magistrado tomou posse em cerimônia realizada no auditório do Foro Central II, em Porto Alegre, nesta quarta-feira (3/2).
Com um discurso que enalteceu a história de contribuições da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul aos grandes debates da sociedade e, também, a atuação em defesa das prerrogativas da Magistratura, o juiz de Direito Gilberto Schäfer assumiu a Presidência da AJURIS para o biênio 2016/2017. A cerimônia de posse ocorreu no auditório do Foro Central II. “Temos o desafio de representar e de lutar com um grupo plural de magistrados da ativa e aposentados, bem como das pensionistas e dos pensionistas”, declarou.
Conforme Schäfer, as conjunturas nacional e local impõem desafios enormes à Magistratura e à sociedade para construir o Estado Democrático de Direito. Diante disso, reforçou a importância da defesa da independência judicial a serviço de uma concepção de efetivação de direitos constitucionais e convencionais. “A nossa tarefa é complexa. Temos que aplicar o Direito em uma sociedade conflitiva e fragmentada”, afirmou.
Schäfer destacou o compromisso da gestão empossada de dedicação às questões de repercussão social e de Direitos Humanos, na luta contra as discriminações dos direitos das mulheres, de cunho racial e de orientação sexual. Também apontou a atuação em conjunto da AJURIS com as entidades que formam o Fórum da Questão Penitenciária sobre a grave questão prisional como uma bandeira permanente da gestão 2016/2017.
Ainda sobre temas de interesse de toda a sociedade, apresentou a proposta de uma campanha, em conjunto com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), por eleições limpas a partir dos pleitos municipais em 2016, com apoio ao aprimoramento e a fiscalização popular sobre a proibição de contribuição de pessoa jurídica, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Além destas proposições, Gilberto Schäfer destacou como áreas de atuação especificamente em prol da Magistratura: luta em favor da paridade entre ativos, ampliação do colégio eleitoral para os órgãos diretivos do Tribunal de Justiça; defesa do patamar remuneratório da Magistratura, especialmente com a recomposição do subsídio; mobilização pela defesa da Justiça Eleitoral como prerrogativa dos juízes estaduais, e defesa da retomada do Adicional por Tempo de Serviço (ATS).
Gilberto Schäfer encerrou o discurso de posse citando versos de Leon Gieco, imortalizados na voz de Mercedes Sosa: “Eu só peço a Deus que a injustiça não me seja indiferente. Eu só peço a Deus que o futuro não me seja indiferente”, sendo aplaudido por um auditório lotado.
Juntamente ao presidente Gilberto Schäfer, tomaram posse os integrantes do Conselho Executivo: Vera Lúcia Deboni, vice-presidente Administrativa; Flávio Mendes Rabello, vice-presidente de Patrimônio e Finanças; Rute dos Santos Rossato, vice-presidente Cultural; e Max Akira de Brito, vice-presidente Social. Também foram empossados os integrantes dos conselhos Deliberativo e Fiscal (veja nominata abaixo), a Diretoria da Escola da AJURIS e do Departamento de Assistência Social (DAS).
Eugênio Terra se despede da Presidência com agradecimentos
O juiz de Direito Eugênio Couto Terra encerrou a sua gestão na Presidência da AJURIS com um discurso repleto de agradecimentos. Saudou os seus pares de Direção pelos debates e trocas de conhecimentos, os magistrados da ativa e inativos por terem depositado nele a confiança para comandar a Associação, a todos que apresentaram críticas e sugestões durante a gestão 2014/2015, ao Tribunal de Justiça pelo excelente relacionamento, entidades parceiras, servidores da Justiça e funcionários da AJURIS.
“A gestão foi fruto de um trabalho coletivo. E esta gestão foi muito além da defesa intransigente nas prerrogativas da Magistratura. Atuamos para a promoção de direitos, na autonomia dos Poderes, na inclusão de excluídos e na efetivação dos princípios democráticos”, afirmou, se despedindo e transmitindo o cargo a Gilberto Schäfer.
Compuseram a mesa de autoridades: presidente do Tribunal de Justiça do Estado e ex-presidente da AJURIS, desembargador Luiz Felipe Silveira Difini; procurador-geral do Estado, em exercício, Leandro Augusto Nicola de Sampaio, representando o governador do Estado, José Ivo Sartori; representando a presidente Silvana Covatti, da Assembleia Legislativa do Estado do RS, deputado Adilson Troca; procurador-geral de Justiça do Estado, Marcelo Lemos Dornelles; defensor público geral do Estado, Nilton Leonel Arnecke Maria; representando o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, conselheiro Marcelo Machado Bertoluci; procuradora geral do município, representando o prefeito de Porto Alegre, em exercício, Sebastião Mello, Cristiane Da Costa Nery; presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, vereador Cassio Trogildo; diretor do Foro da comarca de Porto Alegre, Nilton Tavares da Silva, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Luiz Felipe Brasil Santos; presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros e ex-presidente da AJURIS, João Ricardo dos Santos Costa; presidente, em exercício, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer; presidente do Conselho Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça e presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes.
NOMINATAS
CONSELHO FISCAL
Adão Sérgio do Nascimento Cassiano
Elaine Harzheim Macedo
Carlos Frederico Finger
CONSELHO DELIBERATIVO
Angelo Maraninchi Giannakos
Charles Maciel Bittencourt
Cristiano Vilhalba Flores
Dalmir Franklin de Oliveira Júnior
Helga Inge Reeps
Joseline Mirele Pinson de Vargas
Liége Puricelli Pires
Maria Lucia Boutros Buchain Zoch Rodrigues
Mauro Peil Martins
Nelson Souza Soares Rassier
Paulo Augusto Oliveira Irion
Rosane Wanner da Silva Bordasch
Sérgio Gischkow Pereira
Silvio Viezzer
Suélen Caetano de Oliveira
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Diretor: Cláudio Luís Martinewski
Vice-diretora: Rosana Broglio Garbin
DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (DAS)
Diretor: José Eugênio Tedesco
Subdiretores: Paulo Augusto Monte Lopes, Maria Elisa Schilling Cunha e Marcelo Mairon Rodrigues
Cristofer de Mattos
Fotos: Vinicius Roratto
Departamento de Comunicação
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