24 nov Justiça Restaurativa: ações da Magistratura gaúcha são ressaltadas pela maior autoridade mundial na prática
Professor norte-americano Howard Zehr afirmou que iniciativas
iniciadas na AJURIS são referências para o mundo.
O professor norte-americano Howard Zehr, uma das principais autoridades do mundo sobre Justiça Restaurativa (JR), proferiu palestra comemorativa aos 10 anos da prática no Brasil, realizada no auditório do Foro Central 2, na segunda-feira (23/11). Entusiasmado, Zehr afirmou que o trabalho de JR desenvolvido no Rio Grande do Sul é o mais consolidado do País. O professor acrescentou que o mundo tem muito a aprender com o trabalho difundido no País.
Zehr: métodos aplicados no RS são muito avançados
Diante de um auditório lotado, Zehr se disse surpreso com o nível de implantação dos métodos restaurativos no Rio Grande do Sul. “Vocês estão fazendo coisas muito importantes. Não consigo ver, em nenhum outro lugar do Brasil, o que vimos aqui. São vários modelos, com vários estágios e engajamento de diversos setores. Espero que vocês encontrem maneiras de compartilhar essas experiências”, afirmou.
Representando a AJURIS, a vice-presidente de Finanças e Patrimônio, Jocelaine Teixeira, saudou a realização do evento e a presença do palestrante internacional. “É com alegria que a AJURIS se integra a este evento. Através da Escola da AJURIS temos, historicamente, apoiado esse trabalho da Justiça Restaurativa, que é capitaneado pelo colega Leoberto Brancher”, afirmou, lembrando que a Associação foi o berço teórico e prático de difusão da Justiça Restaurativa no Estado.
Coordenador do programa Justiça para o Século 21 do TJ/RS, o juiz de Direito Leoberto Brancher saudou os 12 trabalhos desenvolvidos pelas diversas Comarcas em todo o Estado e que foram relatados ao professor. “Quando convidei o professor Howard Zehr para vir, pedi que ele viesse conhecer a sua família brasileira e quantas pessoas haviam nascido no caminho desta doutrina que ele desenvolveu. O mundo olha hoje com outras lentes, e olha com outras lentes pelos olhos do professor.”
As diretrizes da JR
Howard Zehr contou aos participantes que um dos primeiros casos do uso de métodos restaurativos aconteceu no Canadá, nos anos 1970, quando dois jovens praticaram atos de vandalismo contra residências. Na ocasião, o juiz determinou que os jovens visitassem as vítimas para acertar a indenização e observassem os impactos de suas ações. “Hoje, essa teoria é aplicada em vários lugares do mundo. Começamos com crimes de baixo potencial ofensivo e, atualmente, já expandimos para crimes graves, como homicídios e violência doméstica”, revela.
O professor norte-americano destaca que os processos restaurativos não podem se limitar somente aos encontros frente-a-frente. “A vítima pode não estar preparada (para dialogar com o agressor), mas a JR permite a ela que encontre pessoas que enfrentaram situações semelhantes”, explicou, citando programas desenvolvidos na Nova Zelândia. “O enfoque deve ser baseado nas necessidades, orientada para relacionamentos que coloquem o diálogo e a colaboração como as primeiras coisas a acontecerem”, pontua.
Segundo Zehr, a abordagem feita pela JR, que permite às vitimas serem ouvidas e contarem suas histórias, colabora para a redução de danos e para a recuperação de traumas. “As vítimas precisam da sensação de reempoderamento, os ofensores têm maior entendimento sobre o que fizeram e os índices de reincidência são reduzidos.”
Nesse sentido, o palestrante listou os princípios da Justiça Restaurativa: foco nos danos e necessidades, obrigações, responsabilidades e engajamento. “Temos que trocar as lentes legalistas e colocar lentes restaurativas. A Justiça Restaurativa é um lembrete do porquê queremos viver juntos, sobre consertarmos relacionamentos que sofreram danos”, finalizou.
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