25 ago Representantes do Judiciário angolano conhecem a atuação da AJURIS
A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul recebeu nesta terça-feira (25/8) a visita de uma delegação de representantes do Poder Judiciário de Angola. A comitiva foi recebida pelo vice-presidente da AJURIS, Gilberto Schäfer, que destacou a atuação da Associação em defesa da independência da Magistratura, da pluralidade e da democracia. Também lembrou que a instituição tem voz ativa em questões de interesse da sociedade e em prol dos direitos humanos, não ficando restrita a temas pertinentes à Justiça, e citou como exemplo o empenho contra a redução da idade penal.
O vice-presidente também respondeu a indagações sobre a Escola Superior da Magistratura, informando que a instituição tem atuação marcada pela formação e qualificação dos magistrados e servidores do Judiciário gaúcho. A visita dos angolanos, destinada a conhecer em especial o funcionamento da Justiça gaúcha na área da Infância e Juventude, é apoiada pelo UNICEF Angola. A viagem integra trabalho realizado junto ao governo daquele país iniciado este ano e que pretende auxiliar na reestruturação da Justiça local, sendo desenvolvido pelo juiz de Direito aposentado João Batista Costa Saraiva, que é consultor da UNICEF.
O vice-presidente da AJURIS salientou a importância do intercâmbio de informações com representantes da Magistratura de outras nações para que possam ser debatidos problemas e soluções comuns.
O diretor nacional de Administração da Justiça do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola, Victorino Mário, ressaltou como fundamental a visita à AJURIS, pois permitiu um visão ampla da Justiça gaúcha, o que estimulará a qualificação da prestação jurisdicional angolana.
A comitiva é formada por representantes dos Ministérios da Justiça e Direitos Humanos, da Reinserção Social, e da Família, do Instituto Nacional de Estudos Judiciários, juízes e promotores angolanos.
Experiência gaúcha será replicada
Na segunda-feira (24/8), os visitantes acompanharam apresentação da juíza do 3º Juizado da Vara Regional da Infância e Juventude, Vera Lúcia Deboni, sobre a estrutura, funcionamento e conceitos da Justiça gaúcha no que diz respeito ao atendimento de crianças e adolescentes. Coordenadora da Central de Práticas Restaurativas, a magistrada também revelou aspectos do Projeto Justiça Restaurativa para o Século 21, que tem o objetivo de difusão da prática.
Eduardo Nichele – Imprensa TJ/RS
O diretor Victorino Mário destaca que a ideia é replicar a experiência de Justiça Restaurativa gaúcha na Infância e Juventude em Angola. “Vamos analisar a proposta de solução bastante inovadora e vamos aproveitar o momento da revisão da nossa legislação para propor, depois de uma conferência internacional que vamos realizar em Angola, medidas que consigam implementar um sistema parecido”, revelou. Ontem pela manhã, o grupo conheceu também o Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente, que tem como titular o juiz Angelo Furian Pontes.
A comitiva fica em Porto Alegre até o final da semana. Serão visitadas a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase), Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, Brigada Militar e Fundação Pão dos Pobres.
Texto: Rodrigo Borba e Imprensa TJ/RS
Fotos: Rodrigo Borba (Imprensa AJURIS) e Eduardo Nichele (Imprensa TJ/RS)
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