21 jul AJURIS recebe o presidente do IPERGS
O Conselho Executivo da AJURIS recebeu nesta segunda-feira (21/7) o presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS), José Parode. Conforme o dirigente da autarquia o objetivo é de buscar aproximação e diálogo com instituições que tem direta ou indiretamente relação com o Instituto.
Recebido pelo presidente da AJURIS, Eugênio Couto Terra, pelo vice-presidente Administrativo, Gilberto Schäfer, e pela vice-presidente Cultural, Jane Vidal, além dos integrantes do Conselho, Parode relatou, que o projeto de lei de reformulação do IPE Saúde está sendo avaliado pelo Conselho Deliberativo, presidido pelo desembargador Cláudio Luis Martinewski. “Esperamos avançar na análise nos próximos dias. Não procede essa dúvida por parte do Governo quanto ao encaminhamento à Assembleia”, pontuou referindo-se a nota veiculada no Correio do Povo de segunda-feira sobre o Governo não ter certeza de enviar o projeto após o recesso.
A proposta com 40 artigos tem dentre as medidas a segregação dos beneficiários, que Parode informou se trata de uma questão atuarial e que esta separação permitirá um melhor gerenciamento de despesas de cada segmento. Os contratos com os municípios, na nova proposta, passarão por uma análise prévia para verificar se eles têm condições básicas de ingressar na rede sem comprometer a sua sustentabilidade. Outro ponto destacado no projeto é a contribuição dos dependentes dos segurados, que é um ponto delicado, porém necessário para garantir a sobrevivência do plano, visto que atualmente não há contribuição alguma.
O presidente da AJURIS, Eugênio Couto Terra, destacou que a aproximação é importante e que a Associação está atenta a mudanças. Esse acompanhamento e contribuições também vem sendo realizados via União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública.
Parode ainda anunciou que outras mudanças estão por vir, como o cadastramento biométrico, que é considerado um dos métodos mais seguros de identificação e que no primeiro momento acontecerá na área da previdência. O chefe de gabinete do IPERGS, Ivan Schaurich Barreto, também participou do encontro.
Pensionistas
A diretora do Departamento de Pensionistas da AJURIS, Eneida Barbosa, aproveitou o encontro para externar a preocupação com o pagamento da folha das pensionistas do Judiciário pelo IPE. O presidente José Parode destacou que o Instituto tem autonomia administrativa e financeira para gerir os seus recursos. Com isso, segundo Parode será feito todo o esforço possível para pagar a intregralidade das pensões. “Dependemos de complementação do Tesouro para fazer o pagamento, mas estamos conseguindo fazer e a intenção é continuar reunindo esforços para cumprir esse compromisso”.
O Tribunal de Justiça do RS, em 23 de março, concedeu liminar proibindo o parcelamento do pagamento das pensionistas da Magistratura. Em razão de notícias sobre a possibilidade de parcelamento dos valores das pensões, divulgada pelo Poder Executivo, a AJURIS tomou providências para impedir que as pensionistas sofressem qualquer prejuízo.
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