08 abr AJURIS defende previdência pública do Estado
Presidente Eugênio Couto Terra participou da posse do novo presidente do IPE, José Alfredo Parode.
O presidente da AJURIS, Eugênio Couto Terra, acompanhou, nesta quarta-feira (8/4), a posse do novo presidente do Instituto de Previdência do Estado (IPERGS), José Alfredo Parode, em evento realizado no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff). Parode assume o Instituto que tem mais de um milhão de beneficiários, sendo o nono no país em número de vidas seguradas. A Associação, que tradicionalmente tem participação na União Gaúcha (UG), se fez presente para demonstrar a preocupação da Magistratura e dos servidores públicos com a manutenção da previdência social e pública, como é no Estado do Rio Grande do Sul.
Preocupa a União Gaúcha e a AJURIS a possibilidade de implementação de previdência privada. O discurso do novo presidente, embora não tenha apontado objetivamente nesse sentido, abriu a possibilidade de discussão sobre a privatização da previdência. Parode falou sobre a existência de um déficit no IPERGS, sem considerar que até 1998, quando a Emenda Constitucional 20 modificou o sistema de previdência social, os servidores públicos não contribuíam para a previdência, sendo, portanto, encargo do Tesouro do Estado o custeio das aposentadorias. Para a Associação, não se pode entender como déficit do IPE uma obrigação que é do Estado. “Temos a preocupação que se resguarde os interesses dos magistrados, dos pensionistas e dos servidores públicos em geral. Acompanhamos atentamente o tema, pois temos a convicção de que a previdência deve permanecer pública. A previdência é um patrimônio dos servidores públicos e precisa ser preservada”, afirmou Terra. A AJURIS levará para avaliação na UG as propostas apresentadas pelo novo presidente em seu discurso de posse.
O desembargador e diretor da Escola Superior da Magistratura, Cláudio Luís Martinewski, que representou o Tribunal de Justiça, e sendo conselheiro do IPE, destacou que, Parode, diante da atual situação vivida no Instituto, enfrentará desafios. Seu entendimento também é de que o passivo anterior com os vencimentos de aposentados e pensionistas é obrigação do Estado e que não deve ser acrescido ao cálculo que gera distorções de interpretação.
O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, também participou da posse e voltou a destacar os desafios econômicos do Estado. Reforçou a necessidade de qualificar os serviços públicos, mas que a capacidade de investimento é pequena. Sartori não se manifestou especificamente sobre como será feita a gestão do IPE.
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