18 mar Inscrições abertas para o XI Congresso Estadual de Magistrados
Entre os dia 24 e 26 de setembro em Montevideo,
magistrados gaúchos debaterão o desafio de efetivar direitos.
Debater os desafios da Magistratura para efetivar direitos nas diversas áreas de atuação é a proposta do XI Congresso Estadual de Magistrados, que será realizado no Uruguay. O encontro, que será realizado entre os dia 24 e 26 de setembro, terá como palco a histórica cidade de Montevideo, eleita capital cultural ibero-americana pela União das Cidades Capitais Ibero-Americanas (UCCI), em 1996 e em 2013.
Com o tema Efetivar direitos: o desafio da Magistratura, o Congresso, que é presidido pelo presidente da AJURIS, Eugênio Couto Terra, conta com a Comissão Organizadora: Jane Maria Köhler Vidal (Coordenadora), Geneci Ribeiro de Campos, Jocelaine Teixeira, Dulce Ana Gomes Oppitz, Charles Maciel Bittencourt e Rute dos Santos Rossato. E também com a Comissão Científica: Gilberto Schäfer (Coordenador), Jayme Weingartner Neto, Roberto José Ludwig, Rosana Broglio Garbin.
As inscrições estão abertas a partir desta terça-feira (3/3) e podem ser realizadas AQUI. As informações sobre transporte e hospedagem podem ser consultadas AQUI. Mais informações na Central de Eventos pelos telefones: 51 3284 9126/9119/9140.
O presidente da AJURIS, Eugênio Couto Terra, informa que durante o mês de março as inscrições terão preço promocional de R$ 230,00 para magistrados, de R$ 210,00 para pensionistas, de R$ 200,00 para acompanhantes e estudantes de Direito, e de R$ 300,00 para não associados da AJURIS. A partir de abril os valores terão acréscimo de R$ 50,00 em todas as categorias.
Para hospedagem e transporte estão sendo oferecidas condições especiais de pagamento, como o parcelamento no cartão de crédito.
Programação científica e cultural terão participações do Uruguai
A parte científica terá uma conferência sobre o panorama do Poder Judiciário na relação com os demais poderes e com a sociedade civil para a compreensão do papel da Magistratura para afirmar e efetivar direitos. Conforme o coordenador da Comissão Científica, o vice-presidente Administrativo, Gilberto Schäfer, o momento também é oportuno para refletir sobre as modificações que serão introduzidas no novo Código de Processo Civil, especialmente sobre o papel dos magistrados para concretizar direitos.
“A reflexão deve ser enriquecida pela experiência uruguaia, aproveitando para fazer um debate comparativo com o sistema jurídico daquele país, conhecendo a sua experiência e os seus desafios, envolvendo o Centro de Estudos Judiciais e à Suprema Corte de Justiça”, afirma o vice-presidente Administrativo.
Outro tema, que será objeto de debate é a questão dos direitos humanos no sistema interamericano e de sua influência na jurisdição nacional, de tal forma a transformar o ser humano no centro do debate jurídico. Schäfer destaca a importância também de estreitar o relacionamento político com o país vizinho. “Pelo protagonismo da figura pública do Presidente Pepe Mujica, agora eleito senador, foi formulado um convite para que ele fale à Magistratura”.
O vice-presidente também faz um convite para que os associados inscrevam teses no Congresso. “As teses, que se constituem num momento de afirmações políticas e de construções de alternativas, são abertas a todas as áreas de atuação da Magistratura, pois os desafios se apresentam de forma transversal e multidisciplinar”. Schäfer explica que compreender e debater o quadro em que a Magistratura está inserida, com a apresentação de alternativas para superar os obstáculos e, ao mesmo tempo, pensar soluções para efetivar direitos é o objetivo do Congresso e, para isto, desde já se espera a participação dos congressistas.
A vice-presidente Cultural, Jane Vidal, destaca o caráter inovador da realização do Congresso no exterior como forma de permitir que os associados possam refletir sobre os temas da Magistratura em um cenário histórico-cultural importante da América Latina.
A magistrada adianta que toda a estrutura está sendo organizada para que os Congressistas e seus acompanhantes possam desfrutar de momentos de confraternização e de reflexão. “O Sheraton Hotel Montevideo será nossa casa durante o Congresso. Na vizinhança teremos restaurantes de excelente culinária, museus, além de sofisticado centro de compras.” O Hotel tem ligação direta com o Punta Carretas Shopping.
Além disso, na área cultural serão oferecidos passeios, eventos com dança e culinária local.
A Comissão Organizadora espera reunir um grande número de associados neste inovador Congresso. A procura por informações já está expressiva. Agende-se!
Departamento de Comunicação
Imprensa AJURIS
51 3284.9141
imprensa@ajuris.org.br