26 ago REVISTA 118 – ANO XXXVII – JUNHO – 2010
DOUTRINA NACIONAL
ÁLVARO FILIPE OXLEY DA ROCHA
Criminologia e mídia: sistema penal e organizações privadas de comunicação social em luta por poder simbólico
AMANDA COSTA THOMÉ TRAVINCAS e ITALO R. FUHRMANN E SOUZA
Direitos fundamentais e direito privado: algumas aproximações acerca da eficácia e efetividade dos direitos fundamentais nas relações jurídicas entre particulares no direito brasileiro
ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA
Considerações em torno do crime de embriaguez ao volante em sua conformidade constitucional
CLÁUDIO ARI MELLO
Direitos subjetivos e coerção: o que podemos aprender com a tese da ação de direito material?
EDUARDO FURIAN PONTES
Depoimento pessoal: aspectos objetivos e subjetivos
EUGÊNIO FACCHINI NETO
O judiciário no contexto do poder – uma abordagem de direito comparado
FABIO CAPRIO LEITE DE CASTRO
Arte retórica e hermenêutica jurídica
ISADORA ALBORNOZ CUTIN CONCEIÇÃO e TIAGO DE MENEZES CONCEIÇÃO
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações interprivadas – análise de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
ÍSIS BOLL DE ARAUJO BASTOS
A fungibilidade como instrumento de celeridade e efetividade jurisdicional em sede de tutela de urgência
IVAR ALBERTO MARTINS HARTMANN
O direito de auto-determinação do paciente
PAULO SÁVIO PEIXOTO MAIA
Democracia e representação popular na teoria da constituição de Carl Schmitt
ROBERTO HARB NAIME e ADAURI FANTINEL CABRAL
Discussão da responsabilidade jurídica sobre o saneamento básico – estudo de caso em Araricá – RS
DOUTRINA ESTRANGEIRA
JOSÉ MARÍA PORRAS RAMÍREZ
La garantía del sedicente derecho constitucional a la protección de la salud
PRÊMIO AJURIS DIREITOS HUMANOS
VANESSA DA SILVA MORAES
Ações afirmativas: políticas de inclusão social e de efetivação dos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana