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Magistrados lançam quatro obras de referência em Direito Penal em Porto Alegre

Magistrados lançam quatro obras de referência em Direito Penal em Porto Alegre

Quatro relevantes obras jurídicas voltadas ao Direito Penal contemporâneo serão lançadas conjuntamente no dia 15 de abril, em Porto Alegre. O evento reunirá autores com destacada atuação na magistratura gaúcha, cujas produções acadêmicas aliam rigor teórico, análise jurisprudencial e aplicação prática, consolidando-se como instrumentos relevantes para a comunidade jurídica.

As publicações contam com a autoria dos juízes Bruno Barcellos de Almeida, Orlando Faccini Neto (ex-presidente da AJURIS) e Max Akira Senda de Brito, e do desembargador Márcio Schlee Gomes, membro do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Os títulos refletem a experiência acumulada dos autores na jurisdição criminal e a dedicação ao ensino do Direito Penal e Processual Penal.

Serão apresentados os seguintes livros:

Manual dos Crimes contra a Vida – Teoria, Prática e Jurisprudência (2ª edição), de Bruno Barcellos de Almeida e Orlando Faccini Neto
Manual da Sentença Criminal e Dosimetria da Pena (4ª edição), de Bruno Barcellos de Almeida e Max Akira Senda de Brito
Manual dos Quesitos no Tribunal do Júri, de Bruno Barcellos de Almeida e Márcio Schlee Gomes
Clássicos Discursos do Júri (2ª edição), de Márcio Schlee Gomes

O juiz Bruno Barcellos de Almeida salienta que as publicações são voltadas tanto à atuação profissional quanto à acadêmica.

“Trata-se de obras elaboradas por magistrados que atuam diariamente na jurisdição criminal e que também se dedicam ao ensino do Direito Penal e Processual Penal. Nesse contexto, os livros foram concebidos como ferramentas práticas, destinadas a auxiliar magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados e estudantes de Direito, bem como aqueles que se preparam para concursos públicos”, salienta o autor, cujas obras contam com ampla aceitação acadêmica e são frequentemente citadas na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado e de tribunais superiores.

O juiz Orlando Faccini Neto destaca que o Manual dos Crimes contra a Vida aborda a análise concreta de jurisprudências relacionadas ao tema.

“Nesse livro, nos concentramos em questões mais práticas sobre os crimes contra a vida, destacadamente as discussões jurisprudenciais relevantes e o modo como os tribunais vêm solucionando as questões que se apresentam a respeito desse assunto”, salienta.

Por sua vez, o juiz Max Akira Senda de Brito afirma que Manual da Sentença Criminal e Dosimetria da Pena chega à 4ª edição buscando trazer os entendimentos doutrinários e jurisprudenciais mais atualizados.

“A receptividade da obra pelo público nos deixa muito felizes, demonstrando que o objetivo de escrever um manual voltado para atividade prática e para preparação de concurso foi atingido com sucesso”, afirma.

Conforme o desembargador Márcio Schlee Gomes, o Manual dos Quesitos no Tribunal do Júri busca uma análise técnica e prática do tema abordado.

“É uma grande honra o lançamento do livro com o colega magistrado Bruno, um expoente do nosso Judiciário, tratando de um tema muito sensível no Tribunal do Júri, que é a formulação dos quesitos”.

Com relação ao livro Clássicos Discursos do Júri, o desembargador refere que se trata, praticamente, de “um almanaque do júri brasileiro, tratando sobre oratória forense, persuasão na tribuna, julgamentos emblemáticos com as transcrições de debates e com análise doutrinária, técnicas de atuação, registros de grandes magistrados, promotores e advogados, que marcaram a história do júri brasileiro”.

O lançamento dos quatro livros ocorrerá a partir das 19h do dia 15 de abril, na Livraria Travessa do Shopping Iguatemi (Avenida João Wallig, 1800, piso 2). As obras são publicadas pela Editora Mizuno.

Veja abaixo os convites para o evento: