09 mar Magistrados gaúchos participam de fóruns de infância e juventude em Maceió
Os magistrados que atuam na área de infância e juventude se reuniram entre os dias 4 e 6 de março, em Maceió (AL), para uma série de encontros que debateram os desafios e as boas prática da jurisdição.
Uma delegação de magistrados gaúchos participou dos eventos, que iniciaram com o XVI Encontro do Colégio dos Coordenadores da Infância e Juventude – na quarta-feira (4/3) – e seguiram com a realização do XXVI Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv), no dia 5, encerrando com o VIII Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup), no dia 6.
Presente nas atividades, o diretor do Núcleo de Promoção da Cidadania da AJURIS, Charles Maciel Bittencourt, destacou a relevância da participação em eventos de âmbito nacional, especialmente pela oportunidade de contatos de conhecer trabalhos desenvolvidos por juízes de outras regiões: “Contribuindo para o implemento de novas práticas e novas ideias, para avaliarmos e no que for possível melhorarmos ainda mais o que já estamos fazendo na nossa jurisdição e no nosso Estado”.
Entre os destaques da programação, o diretor da AJURIS apontou a apresentação feita pelo juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Richard Pae Kim, que detalhou dados de uma pesquisa realizada pelo CNJ do projeto Justiça Presente, com um comparativo do sistema socioeducativo com o sistema adulto, apresentam uma diferença bem interessante sobre a reincidência.
Participaram, ainda, o desembargador José Antônio Daltoé Cezar, que também é presidente da Abraminj e diretor da AJURIS, além da coordenadora da Infância e Juventude do TJRS, Nara Neumann Saraiva.
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, um dos organizadores dos eventos, afirmou que a área da infância e juventude deve ser encarada como uma das preocupações centrais do Poder Judiciário. “Deve ser uma preocupação do Judiciário e de toda a sociedade dado o nível de carência, de abandono, de desigualdade que marca a vida de muitas crianças e adolescentes no Brasil. Algo há de ser feito para melhorar essa situação”, destacou.
A próxima edição do Fonajuv, Fonajup e do Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude será em Porto Alegre, em novembro deste ano.
Fonajuv
O Fonajuv foi criado em 2008 com o objetivo de reunir e promover debates entre magistrados e interessados pela temática infanto-juvenil. O encontro tem o objetivo de conhecer a realidade de cada região, além dos desafios e experiências, buscando construir ferramentas para garantir a agilidade e eficácia da aplicação das medidas socioeducativas pelos juízes da área da Justiça Juvenil.
Fonajup
Já o Fonajup foi criado para promover debates de temas relevantes para magistrados da infância e juventude, com o propósito de atribuir eficácia máxima às normas protetivas, assim como trabalhar na elaboração legislativa pertinente, para que a magistratura seja ouvida em todos os projetos de lei relacionados à criança e ao adolescente em situação de vulnerabilidade.