09 mar Magistrado e ex-presidente da AJURIS lança obra sobre tolerância democrática e discriminação ideológica
Livro discute quando divergências políticas ultrapassam o debate democrático e passam a produzir exclusão de direitos
Em sociedades democráticas, o pluralismo de ideias exige tolerância e respeito à diversidade de convicções. Nesse contexto, o direito desempenha papel essencial para garantir que divergências políticas não se transformem em discriminação ou exclusão de direitos.
É a partir dessa reflexão que o magistrado Gilberto Schäfer, ex-presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS) e assessor da Presidência da entidade, lança o livro Discriminação Política e Ideológica: O caso da relação médico-paciente.
A obra analisa um tema cada vez mais presente no debate contemporâneo: quando a divergência política, elemento natural do pluralismo democrático, deixa de ser debate de ideias e passa a produzir restrições injustificadas no acesso a direitos.
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Schäfer é titular do 2º Juizado da Vara Regional Empresarial de Porto Alegre e possui pós-doutorado em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa. No livro, ele examina como tensões ideológicas podem surgir em relações sociais cotidianas — como no trabalho, nas associações, nas relações de consumo e até na prestação de serviços essenciais.
Publicado pela Editora Thoth, o estudo parte de uma premissa central: a democracia protege o pluralismo de ideias, mas não pode admitir práticas discriminatórias.
“Divergir faz parte da democracia. O problema começa quando a divergência deixa de ser debate e passa a produzir exclusões injustificadas”, afirma o autor.
O livro também discute a presença da discriminação política e ideológica nas relações privadas, tema relacionado à chamada eficácia horizontal dos direitos fundamentais, além de analisar instrumentos jurídicos que podem ser utilizados para enfrentar práticas discriminatórias.
O lançamento ocorrerá no dia 17 de março, às 18h, na Escola da AJURIS, em Porto Alegre, com uma roda de conversa reunindo juristas e professores para debater os desafios da convivência democrática em um cenário de crescente polarização.
