04 jun Jurista português fará a conferência de abertura
O jurista português Jónatas Eduardo Mendes Machado, professor da Faculdade de Direito de Coimbra, em Portugal, fará a conferência de abertura do XIII Congresso Estadual dos Magistrados, na noite de 14 de agosto. No encontro, com início às 18h30, o jurista irá falar sobre a liberdade de expressão no mundo digital.
Especialista em Direito Constitucional, Mendes Machado se graduou na Faculdade de Direito de Coimbra. Em 1993, obteve o grau de mestre, analisando a liberdade religiosa em uma comunidade constitucional e inclusiva. Em 2001, obteve o grau de doutor ao analisar a liberdade de expressão no mundo atual.
O professor é autor de diversos livros e artigos jurídicos e atualmente leciona Direito Internacional Público e Direito da União Europeia. Entre seus livros estão Estado Constitucional e Neutralidade Religiosa, Difamação de Figuras Públicas (com Iolanda Rodrigues), Biografia Não Autorizada Versus Liberdade de Expressão (com José Joaquim Gomes Canotilho e Antônio Pereira Gaio Jr.) e Manual de Direito Fiscal (com Paulo Nogueira da Costa).