10 fev Fórum da Questão Penitenciária será recebido pelo Governo
Está marcada para segunda-feira (13/2) a reunião das entidades com o governador Sartori.
Diante do cenário de crise na segurança pública e da superlotação em unidades prisionais de todo o Estado, o Fórum da Questão Penitenciária será recebido segunda-feira (13/2) pelo governador José Ivo Sartori. O objetivo das entidades é de que o governador assuma a liderança de um programa estadual penitenciário. O encontro será na Secretaria da Segurança Pública, com a participação das entidades que integram o Fórum e o secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer.
O pedido de audiência feito pela primeira vez em fevereiro de 2016 foi reiterado este mês. “Insistimos para esse encontro acontecer, porque entendemos que a questão prisional deve ter uma política clara estabelecida e liderada pelo chefe do Executivo, especialmente porque ela afeta decisivamente a segurança pública”, pontua o presidente da AJURIS, Gilberto Schäfer.
O programa estadual penitenciário sugerido pelas entidades envolveria todos os segmentos que atuam na execução penal (Judiciário, MP, Defensoria, conselhos de profissionais da saúde, da engenharia, entre outros) e secretarias estaduais relacionadas à saúde, trabalho, assistência social.
A ideia é que o programa estadual penitenciário, além de se preocupar com a questão de vagas no sistema, também se concentre na ressocialização dos presos, evitando a reincidência.
Integram o Fórum da Questão Penitenciária:
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – AJURIS
Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul – ADPERGS
Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul – AMPRS
Clínica de Direitos Humanos da Uniritter
Conselho da Comunidade para Assistência aos Apenados das Casas Prisionais Pertencentes às Jurisdições da Vara De Execuções Criminais e Vara De Execução De Penas e Medidas Alternativas De Porto Alegre
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul CREA-RS
Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul – CREMERS
Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia – IBAPE
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais – ITEC
Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Sul – OAB/RS
Themis Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero
Departamento de Comunicação
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