Considerando a decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a união homoafetiva como um núcleo familiar como qualquer outro, a ministra do STF Cármen Lúcia manteve...
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Pelotas, unidade do Tribunal de Justiça do RS e a Universidade Católica...
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) avaliou o conjunto de medidas que compõe o “pacote anticorrupção” apresentado nessa terça-feira (18;3) pela presidenta Dilma Rousseff. Entre...
Superlotação, falta de agentes penitenciários e graves problemas estruturais levaram ao decreto municipal. A crise prisional gaúcha tem um novo capítulo. A prefeitura de Alegrete decretou...
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assinou nesta quarta-feira (18/3) a resolução que destina...
O Estudo Qualitativo sobre Boas Práticas em Mediação no Brasil destacou algumas ações promovidas pelo Judiciário gaúcho - uma delas, de Caxias do Sul, foi classificada...
Entre os dia 24 e 26 de setembro em Montevideo, magistrados gaúchos debaterão o desafio de efetivar direitos. Debater os desafios da Magistratura para efetivar direitos nas...
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (17) publicou a íntegra do novo Código de Processo Civil (CPC), sancionado na tarde de segunda-feira (16) pelo Executivo....
A Vara Judicial da Comarca de Seberi recebeu o selo de ouro do Conselho Nacional de Justiça por atingir 100% da meta de persecução penal,...
O juiz-corregedor Fábio Vieira Heerdt irá realizar uma palestra para o Curso de Formação Continuada de Magistrados do Ministério Público de Portugal. O tema abordado...