A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS) lamenta a aprovação da admissibilidade pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da...
O juiz de Direito Paulo Augusto Irion, da 1ª Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, participou na manhã desta quarta-feira (1/4) do Gaúcha Atualidade...
Reforçando a atuação junto aos parlamentares, o presidente da AJURIS, Eugênio Couto Terra, realizou, nesta quarta-feira (1º/4), visita ao deputado estadual Luiz Fernando Mainardi, líder da...
O juiz de Direito da Infância e Juventude aposentado e consultor da Unicef João Batista Costa Saraiva concedeu entrevista ao SBT Rio Grande sobre a...
Para magistrados especializados na infância e juventude, a redução da maioridade penal é um equívoco e retrocesso. Nesta terça-feira (31/3), a Comissão de Constituição, Justiça...
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Pelotas, unidade do Tribunal de Justiça do RS e a Universidade Católica...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que altera a idade penal de 18 para 16 anos, foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça...
Presidente Eugênio Couto Terra debateu o tema em Fórum promovido pela Assembleia Legislativa do RS. O presidente da AJURIS, Eugênio Couto Terra, participou como debatedor convidado...
Anteprojeto voltou à sessão do Órgão Especial nesta segunda-feira e já conta com 17 votos favoráveis. O anteprojeto de lei que cria o sistema de cotas...
A Vara Judicial da Comarca de Ivoti realiza cursos educativos para usuários de drogas flagrados pela Polícia com posse de entorpecentes. A presença nas palestras...