A Rede Estadual de Direitos Humanos do Sistema de Justiça e Segurança do Rio Grande do Sul recebeu, nesta terça-feira (17/5), na sede da AJURIS,...
O presidente da AJURIS, Gilberto Schäfer, em sua primeira reunião como também presidente da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, nesta segunda-feira...
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas (CEJUSC) lançou, nesta segunda-feira (16/5), o Projeto Pai Presente, do Conselho Nacional...
Governo mantém no PL 108/2016, protocolado nesta sexta-feira, estratégia de congelamento do orçamento. Ao apresentar o projeto de lei 108/2016, que trata da Lei de Diretrizes...
O Sala de Audiência que vai ao ar nesta segunda-feira (16/5), às 17 horas, aborda as contribuições do Poder Judiciário para o diálogo, conciliação e...
O juiz de Direito André Luís de Aguiar Tesheiner, integrante do Núcleo de Inovação e Administração Judiciária da Escola da AJURIS e diretor do Foro...
AJURIS alerta para necessidade de projeto contemplar correções para evitar prejuízos à prestação jurisdicional. O encaminhamento para a Assembleia Legislativa pelo Governo Estadual do projeto de...
O ajuizamento da Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual (LRFE), em relação à interferência na independência dos demais Poderes, afetando...
Palestrantes irão discutir sobre o uso e regulamentação da chamada “pílula do câncer”. Alvo de diversas polêmicas e posicionamentos controversos, a liberação do uso da fosfoetanolamina...
Artigo de autoria do juiz de Direito Luis Carlos Rosa, publicado no dia 7 de maio em coluna semanal no Jornal das Missões, de Santo Ângelo Na...