Ainda sobre o controle de natalidade, por Luis Carlos Rosa
Artigo de autoria do juiz de Direito Luis Carlos Rosa, publicado no dia 2 de julho em coluna semanal no Jornal das Missões, de Santo Ângelo Semana passada...
05 julho, 2016
Comunicação
AJURIS e União Gaúcha debatem necessidade de transparência sobre benefícios fiscais concedidos pelo Estado
A falta de transparência na concessão de benefícios fiscais praticado pelo Governo do Estado foi a principal pauta da reunião da União Gaúcha em Defesa...
04 julho, 2016
Jornal da AJURIS aborda defesa da Associação sobre prerrogativas da Magistratura
O Jornal da AJURIS que vai ao ar nesta terça-feira (5/7), às 11h, traz como destaque a defesa da Associação em prerrogativas da Magistratura. Os...
04 julho, 2016
CCJ do Senado Federal ignora argumentos constitucionais e aprova admissibilidade de projeto que viola prerrogativa da Magistratura
AJURIS seguirá atuando para impedir aprovação de proposição que permite aos delegados de polícia conceder medidas protetivas às vítimas de violência doméstica. Representaram a Associação no...
29 junho, 2016
AJURIS sustenta que Executivo deve garantir transparência sobre incentivos e isenções fiscais aos órgãos de controle
Reivindicação da Associação gerou respostas insuficientes da Secretaria da Fazenda do Estado, publicadas pelo jornal Zero Hora A cobrança da AJURIS por mais clareza e transparência...
29 junho, 2016
A proteção dos animais e o papel da jurisprudência constitucional, por Ingo Wolfgang Sarlet
Artigo de autoria do juiz de Direito Ingo Wolfgang Sarlet, publicado no dia 24 de junho na coluna Direitos Fundamentais da revista eletrônica ConJur. Em coluna anterior apresentando...
29 junho, 2016
Controle de natalidade, uma exigência, por Luis Carlos Rosa
Artigo de autoria do juiz de Direito Luis Carlos Rosa, publicado no dia 25 de junho em coluna semanal no Jornal das Missões, de Santo Ângelo Entre as...
29 junho, 2016
Críticas da AJURIS ao Governo sobre congelamento do orçamento imposto pela LDO repercutem na imprensa
O posicionamento da AJURIS contrário ao congelamento do orçamento do Poder Judiciário, que causará prejuízos à população, imposto na LDO, aprovada, nesta terça-feira (28/6), na...
29 junho, 2016
Lançado projeto piloto de aplicativo apoiado pela AJURIS
PLP 2.0, ferramenta de enfrentamento à violência doméstica, inicia período de testes no bairro Restinga, em Porto Alegre. O projeto piloto do aplicativo PLP 2.0, ferramenta...
29 junho, 2016
LDO: base governista ignora alertas sobre riscos de crise no atendimento à população e aprova projeto de congelamento do orçamento
AJURIS critica postura do Governo e cobra transparência sobre os incentivos fiscais. Apesar de todos os alertas, argumentos e dados apresentados pelo Poder Judiciário em defesa...
28 junho, 2016