Artigo de autoria do juiz de Direito Ingo Wolfgang Sarlet, publicado no dia 9 de dezembro na coluna Direitos Fundamentais da revista eletrônica ConJur. Na presente coluna, mudando o...
Artigo de autoria do juiz de Direito Luis Carlos Rosa, publicado no dia 10 de dezembro em coluna semanal no Jornal das Missões, de Santo Ângelo. Neste mês...
Artigo de autoria do juiz de Direito Luis Carlos Rosa, publicado no dia 26 de novembro em coluna semanal no Jornal das Missões, de Santo Ângelo. Nesta coluna,...
A atuação da AJURIS para barrar os projetos prejudiciais ao Judiciário apresentados pelo Governo do Estado teve sequência nesta quarta-feira (14/12). Pelo terceiro dia consecutivo...
A Câmara de Vereadores de Dom Pedrito aprovou “voto de repúdio” às alterações feitas pela Câmara dos Deputados no texto original da chamada “Lei Anticorrupção”....
Direção da Associação conversou com deputados sobre prejuízo das proposições. No dia em que Assembleia Legislativa voltou a restringir o acesso da população à Casa, a...
A vice-presidente Administrativa da AJURIS, Vera Lúcia Deboni, prestigiou a posse do promotor de Justiça Sérgio Harris, reeleito como presidente da Associação do Ministério Público...
Matéria será promulgada quinta-feira pelo Congresso Nacional. Por 53 votos a favor e 16 contrários, a PEC 55/2016, proposta pelo governo Michel Temer para limitar os...
A afirmação da AJURIS, do Tribunal de Justiça e do Ministério Público de que a Lei de abuso de autoridade é um a retaliação do...
Os níveis alarmantes da segurança pública no Rio Grande do Sul estão gerando mobilizações em todo o Estado. Nesta segunda-feira (12/12), a Direção da AJURIS...