A palestra de abertura do XI Congresso Estadual de Magistrados terá como tema Saúde e Educação, na ciranda dos poderes. A ministrante será a professora da Faculdade de...
Artigo de autoria do juiz de Direito aposentado, Benedito Felipe Rauen Filho, publicado no jornal O Sul desta segunda-feira (23/3). Há algum consenso na sociedade, expressivamente...
A Lei 13.058 de 2014, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em dezembro, estabelece a prioridade da guarda compartilhada em casos em que não houver acordo...
Parcelamento da hospedagem pode ser feito em seis vezes até terça-feira. O XI Congresso Estadual de Magistrados está com condições especiais para pagamento da inscrição e...
Considerando a decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a união homoafetiva como um núcleo familiar como qualquer outro, a ministra do STF Cármen Lúcia manteve...
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Pelotas, unidade do Tribunal de Justiça do RS e a Universidade Católica...
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) avaliou o conjunto de medidas que compõe o “pacote anticorrupção” apresentado nessa terça-feira (18;3) pela presidenta Dilma Rousseff. Entre...
Superlotação, falta de agentes penitenciários e graves problemas estruturais levaram ao decreto municipal. A crise prisional gaúcha tem um novo capítulo. A prefeitura de Alegrete decretou...
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assinou nesta quarta-feira (18/3) a resolução que destina...
O Estudo Qualitativo sobre Boas Práticas em Mediação no Brasil destacou algumas ações promovidas pelo Judiciário gaúcho - uma delas, de Caxias do Sul, foi classificada...