Eu e a Bengala, por José Carlos Teixeira Giorgis
Artigo de autoria do desembargador aposentado, José Carlos Teixeira Giorgis, publicado no dia 23 de maio na editoria Opinião do jornal Zero Hora. Quando namorava a...
25 maio, 2015
Artigos
Tema da moda, direito ao esquecimento é anterior à internet, por Ingo Sarlet
Artigo de autoria do juiz de Direito Ingo Sarlet, publicado no dia 22 de maio na coluna Direitos Fundamentais da revista eletrônica ConJur. O chamado “direito...
25 maio, 2015
Não há déficit no judiciário, por Antonio Vinicius Amaro da Silveira
Artigo de autoria do desembargador do TJ/RS Antonio Vinicius Amaro da Silveira publicado na Zero Hora do dia 22/5 e no dia 25/5 no jornal O Sul. O...
22 maio, 2015
O triste fim de João sem terra, por Newton Fabrício
Artigo de autoria do desembargador, Newton Fabrício, publicado no dia 20 de maio na editoria Opinião em ZH Online. 15 de junho de 1215. Os barões...
21 maio, 2015
O direito ao mínimo existencial não é uma mera garantia de sobrevivência, por Ingo Sarlet
Artigo de autoria do juiz de Direito, Ingo Sarlet, publicado no dia 8 de maio na coluna Direitos Fundamentais da revista eletrônica ConJur. No âmbito da...
13 maio, 2015
Prisão civil do depositário infiel e o “controle de convencionalidade”, por Ingo Sarlet
Artigo de autoria do juiz de Direito, Ingo Sarlet, publicado no dia 24 de abril na coluna Direitos Fundamentais da revista eletrônica ConJur. Embora, especialmente na...
12 maio, 2015
CPC futuro e Ação Rescisória, por Ricardo Carvalho Fraga
Duas palavras trarão significativa modificação no tema. Não mais “lei” e sim “norma”. Não mais “documento” e sim “prova”. Não apenas se cuidará das controvérsias sobre...
15 abril, 2015
Artigo: Império da individualidade
Artigo de autoria da juíza de Direito Cíntia Teresinha Burhalde Mua, publicado na Coluna da AJURIS no jornal O Sul desse domingo (12/4). Em movimento oposto ao...
13 abril, 2015
Controle de convencionalidade dos tratados internacionais, por Ingo Sarlet
Artigo de autoria do juiz de Direito Ingo Sarlet, publicado na coluna Direitos Fundamentais da revista eletrônica ConJur. Independentemente da posição pessoal adotada, em prol de...
10 abril, 2015
O rebaixamento da idade penal, um 171 na população…, por João Batista Costa Saraiva
Artigo do juiz de Direito aposentado e conselheiro do Unicef João Batista Costa Saraiva publicado na Coluna da AJURIS do O Sul desta segunda-feira (6/4). A CCJ (Comissão...
06 abril, 2015