REVISTA 129 – ANO XL – MARÇO – 2013
DOUTRINA NACIONAL ALEXANDRE MOREIRA VAN DER BROOCKE A proibição de proteção deficiente e a inconstitucionalidade do Artigo 20, da Lei n° 8.429/91 ANDRÉ LUÍS CALLEGARI E SUELEN WEBBER...
13 maio, 2013
Revista da Ajuris
REVISTA 128 – ANO XXXIX – DEZEMBRO- 2012
DOUTRINA NACIONAL ALINE FRANÇA CAMPOS A extensão da responsabilidade dos sócios de sociedade limitada no Código Civil ANDREA CATALINA LEÓN, FABIANA MASCARENHAS, GABRIELA SEPÚLVEDA STELLET, JULIANE DOS...
13 maio, 2013
REVISTA 127 – ANO XXXIX – SETEMBRO- 2012
DOUTRINA NACIONAL ANTONIO CARLOS FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR A sanção de inconstitucionalidade: nova proposta de estudo para um velho problema CAROLINA SOUZA TORRES BLANCO Justiça e decisão:...
13 maio, 2013
REVISTA 126 – ANO XXXIX – JUNHO – 2012
DOUTRINA NACIONAL ANDRÉ LUÍS CALLEGARI E FABRÍCIO ANTÔNIO DA SILVA Política criminal e medo: os influxos das diferentes faces do risco INGO WOLFGANG SARLET E CARLOS ALBERTO...
19 novembro, 2012
REVISTA 125 – ANO XXXIX – MARÇO – 2012
DOUTRINA NACIONAL ALESSANDRA APARECIDA CALVOSO GOMES PIGNATARI Eficácia subjetiva das decisões judiciais no controle difuso-incidental de constitucionalidade FÁBIO LUIZ BARDUIL PEDROSO A responsabilidade civil do Estado pela...
19 novembro, 2012
REVISTA 124 – ANO XXXVIII – DEZEMBRO – 2011
DOUTRINA NACIONAL ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS NAKAMURA O devido processo legal substancial como forma de controle judicial da atividade administrativa CARLOS ALBERTO MOLINARO Teoria da Justiça...
12 dezembro, 2011
REVISTA 123 – ANO XXXVIII – SETEMBRO – 2011
DOUTRINA NACIONAL CARLOS ALBERTO ALVARO DE OLIVEIRA Sentença arbitrária DÉLTON WINTER DE CARVALHO A construção probatória para a declaração jurisdicional da ilicitude dos riscos ambientais EUGÊNIO FACCHINI NETO Direito canadense –...
12 dezembro, 2011
REVISTA 122 – ANO XXXVIII – JUNHO – 2011
DOUTRINA NACIONAL ATHOS GUSMÃO CARNEIRO A intervenção de terceiros e a audiência no projeto de novo Código de Processo Civil CAMILA DE JESUS MELLO GONÇALVES e MARINA DE...
26 agosto, 2011
REVISTA 121 – ANO XXXVIII – MARÇO – 2011
DOUTRINA NACIONAL ADRIANA VALÉRIA PUGLIESI GARDINO Superendividamento do consumidor: breves reflexões ADRIANO SANT’ANA PEDRA As mutações constitucionais e o limite imposto pelo texto da Constituição: uma análise da experiência...
26 agosto, 2011
REVISTA 120 – ANO XXXVII – DEZEMBRO – 2010
DOUTRINA NACIONAL ANA CAROLINA GHISLENI e FABIANA MARION SPENGLER A implantação de uma cultura da paz em face da crise da jurisdição: a mediação como meio consensuado...
26 agosto, 2011