fbpx

Arquivos

DOUTRINA NACIONAL   ATHOS GUSMÃO CARNEIRO A intervenção de terceiros e a audiência no projeto de novo Código de Processo Civil   CAMILA DE JESUS MELLO GONÇALVES e MARINA DE...

26 agosto, 2011

DOUTRINA NACIONAL   ADRIANA VALÉRIA PUGLIESI GARDINO Superendividamento do consumidor: breves reflexões   ADRIANO SANT’ANA PEDRA As mutações constitucionais e o limite imposto pelo texto da Constituição: uma análise da experiência...

26 agosto, 2011

DOUTRINA NACIONAL   ANA CAROLINA GHISLENI e FABIANA MARION SPENGLER A implantação de uma cultura da paz em face da crise da jurisdição: a mediação como meio consensuado...

26 agosto, 2011

DOUTRINA NACIONAL   ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS JUNIOR Direitos fundamentais, proselitismo religioso e contrato de emprego   DAIANE NOGUEIRA DE LIRA A realização de audiência pública pelo Supremo Tribunal Federal como...

26 agosto, 2011

DOUTRINA NACIONAL   ÁLVARO FILIPE OXLEY DA ROCHA Criminologia e mídia: sistema penal e organizações privadas de comunicação social em luta por poder simbólico   AMANDA COSTA THOMÉ TRAVINCAS e...

26 agosto, 2011

DOUTRINA NACIONAL   ANA LUIZA DOMINGUES DE SOUZA LEAL O direito fundamental ao mínimo existencial como conceito normativamente dependente   ANDRÉ PERIN SCHMIDT NETO Aplicação do Código Civil e do Código...

26 agosto, 2011

DOUTRINA NACIONAL   ALEXANDRE FREIRE PIMENTEL Tipologia quinária das ações na era do sincretismo processual: a eficácia executiva da sentença declaratória e os efeitos preponderantes da sentença condenatória   ANDRÉ...

26 agosto, 2011

DOUTRINA NACIONAL   ANDRÉ MACHADO MAYA e NEREU JOSÉ GIACOMOLLI A citação por hora certa no processo penal   ANTONIO CARLOS NEDEL A independência da função judicial como possibilidade de realização...

26 agosto, 2011
Show more
Loading...